Pai que atirou em cunhado que estuprou seu filho por 16 anos é absolvido
Eloi Dematte, o pai que atirou no cunhado após descobrir que ele havia estuprado seu filho — pessoa com deficiência e menor de idade — mais de 300 vezes, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Santa Catarina na última quinta-feira (26).
A tentativa de homicídio aconteceu em novembro de 2015 em Ascurra, no Vale do Itajaí (SC).
O que aconteceu
A absolvição se deu com base em critérios técnicos e emocionais, segundo o advogado de defesa, Gustavo da Luz. Segundo ele, a tese da legítima defesa permanente, critério que foi levado em conta, é aplicada em casos onde a agressão é constante e iminente, como no exemplo de uma mulher que sofre violência doméstica por anos e decide reagir. "No caso de Eloi, a violência era permanente, pois seu filho foi abusado por mais de uma década, o que o autorizaria a agir para protegê-lo", afirmou o advogado.
Além disso, foi apresentada a tese jurídica da clemência, que permite ao júri, independentemente das provas apresentadas, perdoar o réu. "A comoção gerada pelos depoimentos da família, especialmente da esposa de Eloi e mãe da vítima, Juracy, foi decisiva. A família sofreu durante quase 25 anos, entre os abusos e o longo processo judicial, o que ficou claro para os jurados", explicou Luz.
O impacto emocional que Eloi sofreu ao descobrir os estupros foi levado em consideração. O pai soube dos abusos em 6 de novembro de 2015, durante uma reunião na empresa onde o filho trabalhava, e se revoltou ao saber que o cunhado era o abusador. Foi a psicóloga da empresa quem revelou as agressões ao pai, cuja visão de vida desmoronou — especialmente em relação à segurança do filho.
Segundo o relato da vítima, os abusos aconteciam aos finais de semana, quando ele ficava na casa do tio, que é irmão gêmeo de sua mãe. Lá, o agressor o obrigava a vestir roupas íntimas e femininas, além de aplicar batom em sua boca antes de beijá-lo. Segundo o depoimento, essas humilhações precediam os atos de violência sexual, que ocorriam em um rancho nos fundos da propriedade. Para o Ministério Público de Santa Catarina, o jovem foi estuprado mais de 300 vezes pelo tio.
Parceiro de Luz no caso, o advogado Robson Pasquali acrescentou que, além de ter deficiência intelectual, o jovem era ameaçado de morte pelo tio caso revelasse os crimes. Ao saber do abuso, o pai foi diretamente confrontar o abusador, o que culminou no disparo. Preso no mesmo dia, Eloi solto pouco tempo depois e respondeu em liberdade pela tentativa de homicídio. José Moreira, o cunhado, foi denunciado, mas seu processo só foi concluído em 2019. Condenado a 14 anos por estupro, não chegou a cumprir a pena, porque morreu num acidente de carro pouco antes de se apresentar à polícia.
A condenação de José Moreira por estupro foi, para o advogado, um ponto crucial na absolvição de Dematte. "Durante o julgamento, o questionaram se ele tinha certeza dos abusos, e ele foi firme ao dizer que acreditava no filho, que nunca mentiria sobre algo tão grave. A condenação de José Moreira a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, corroborou essa certeza e afastou qualquer dúvida sobre a veracidade dos abusos", explicou Luz.
Para o advogado, a absolvição de Dematte representa o fim de um longo período de dor para a família. "Foram nove anos aguardando esse julgamento, e, finalmente, a família pode começar a superar essa tragédia. A vítima está em tratamento e se recuperando, e agora o pai não terá que reviver esse episódio todo dia 15, quando se apresentava no fórum. O Ministério Público já foi notificado da decisão, e, pelo que indicam as conversas, não haverá recurso", disse o advogado.
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