Brasil tem príncipe? Entenda papel dos herdeiros da família real brasileira
A morte de Antônio de Orleans e Bragança, herdeiro da família imperial brasileira, reacende o debate sobre a existência dos títulos de nobreza no país e o papel dos herdeiros. Afinal, o Brasil tem príncipe?
O que aconteceu
A resposta é não. O Brasil não possui oficialmente uma família real desde que a República foi proclamada em 1889.
Porém, os herdeiros de Dom Pedro 1º se autointitulam com títulos de nobreza. "Título de nobreza pressupõe que o indivíduo é superior a alguém, mas esse conceito não combina com uma República. Título de nobreza não existe com a República", explica Antonio Carlos Jucá, diretor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Um decreto de 1890 aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, porém, o então presidente Fernando Collor (hoje Pros-AL) revogou o decreto.
"A monarquia foi rejeitada depois disso [da proclamação da República]", ressalta o historiador Marcus Dezemone, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense). "Ainda que esses títulos tenham sido reabilitados pelo Collor, isso não implica nenhum tipo de privilégio ou tratamento diferenciado no Brasil", acrescenta o também estudioso da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Os títulos no Brasil imperial — como barão, visconde e duque — não eram hereditários. A Constituição de 1824 tinha essa norma, e ela não vale desde a República. "Não há norma que defina nem mesmo a manutenção de títulos da família imperial", explica Dezemone.
Linha sucessória
Antônio de Orleans e Bragança era sucessor de Bertrand, atual chefe da Casa Imperial e autointitulado príncipe. Com a morte dele, o próximo na linha sucessória é Rafael, de 38 anos.
Antonio é irmão de Bertrand e Luiz, esse último morto em 2022. Eles são bisnetos da Princesa Isabel e tataranetos de Dom Pedro II.
Rafael se considera Príncipe do Grão-Pará, Príncipe do Brasil, Príncipe de Orleans e Bragança. Ele é carioca, nascido no Rio de Janeiro, em 1986, e criado em Petrópolis, região serrana do estado.
Antônio estava internado desde julho na Casa de Saúde São José, zona sul do Rio de Janeiro, devido a problemas respiratórios. Ele deixa esposa, três filhos e dois netos.
*com informações do Estadão Conteúdo e de reportagem publicada em 22/02/2022
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