PR: Casal pagará R$ 50 mil por devolver 3 irmãos de adoção por 'ingratidão'
Um casal que estava em processo de adoção de três irmãos e os devolveu —- alegando, entre outros pontos, "ausência de gratidão" das crianças durante o período de convivência em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba —, vai ter que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. O caso foi divulgado pelo Ministério Público do Paraná, que fez o acordo para garantir o pagamento.
O que aconteceu
As crianças, de 1, 6 e 7 anos, voltaram ao programa Família Acolhedora do Município de Almirante Tamandaré. O processo judicial corre em segredo de Justiça, por envolver menores de idade. Por isso, a identidade do casal não foi informada, e o UOL não pode consultar a defesa para ter um posicionamento sobre o caso.
O valor da indenização por danos morais será dividido em partes iguais pago às duas crianças mais velhas. Segundo a promotoria, elas "já têm consciência do processo a que foram submetidas". O acordo judicial que prevê o pagamento foi firmado entre o casal e o Ministério Público paranaense.
Casal habilitado fez todo o processo para adotar três irmãos. Após uma etapa inicial, com seis encontros, com pernoites e permanência dos irmãos na casa, foi concedida a guarda provisória dos três para uma fase de estágio de convivência, cuja duração inicial estabelecida era de 90 dias.
Só que, antes de o prazo finalizar, o casal decidiu "devolver" as crianças. A alegação, segundo o MPPR, era o mau comportamento das crianças, "brigas constantes" e "ausência de gratidão".
Ministério Público então entrou na Justiça com uma ação, pedindo os danos morais. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca entendeu que as brigas são comuns à fase da infância, "ficando demonstrado o despreparo e idealização do casal sobre o exercício da própria função parental" e evidenciando "uma postura autocentrada e indesejável". Segundo o MP, as crianças já se sentiam seguras e adaptadas ao casal, e ficaram culpadas pelo fracasso do processo.
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