Espancamento e tortura: relatório diz que presos eram 'cobaias' na Papuda
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revelou que durante uma inspeção na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, foram encontradas situações de desnutrição extrema, abusos policiais, tortura e condições degradantes.
O que aconteceu
O relatório de 86 páginas aponta violações de direitos cometidos na prisão. O MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), responsável pela ação, explica que o objetivo da inspeção era analisar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade, além de verificar se estavam sendo submetidas a tortura, tratamento cruel ou desumano.
Relatos de que pessoas presas estariam sendo usadas como cobaias para treinamentos. Segundo a denúncia, o Departamento Penitenciário de Operações Especiais acessa os pavilhões lançando gás lacrimogêneo, espancando os presos e aplicando técnicas de mata-leão.
Detentos disseram que agentes colocam spray de pimenta dentro de suas bocas. Além disso, apesar de haver detector de metal na unidade, eles precisam se despir e agachar para provar que não escondem nada, ''situação que configura tratamento desumano e degradante'', argumenta o relatório.
Presos falam ainda que ''sentem medo de morrer'' com as ameaças feitas por policiais penais. Uma das pessoas relatou ter tido os dentes e nariz quebrado, além de ficar com os olhos sangrando, após um espancamento. Meses depois, ela teria sido espancada novamente e colocada em ''castigo'' para evitar denúncias.
A inspeção aconteceu em 8 de março de 2024, mas foi divulgada neste mês pelo MIPCT. Ela foi focada na Penitenciária do Distrito Federal I, que faz parte do Complexo da Papuda. Ao todo, o local tem quatro penitenciárias.
''Cadeia da fome''
À equipe de inspeção, detentos disseram que a Penitenciária I é uma ''cadeia da fome'' e ministério encontrou muitos detentos emagrecidos. Um deles relatou ter perdido pelo menos 30 kg e outra, 20 kg em três meses, principalmente após o fechamento da cantina do local, que permitia uma complementação nutricional.
O valor total destinado para quatro alimentações para cada preso é de R$ 11,73. ''Um valor extremamente baixo que aponta para um possível cenário de aquisição de insumos de baixa qualidade para as refeições oferecidas'', fala o documento.
De acordo com entrevistados, a comida teria sido servida azeda por muitas vezes. Em fevereiro, um surto de diarreia aguda afetou toda a população da unidade, devido a uma infecção intestinal por alimentação estragada.
Seap não comentou denúncias de violência
Em nota, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que foi notificada sobre a visita. O órgão afirmou que implementa ''constantemente ações para melhorar as condições do sistema penal e garantir a segurança, a dignidade e o atendimento às necessidades básicas dos custodiados''.
Secretaria informou que aprovou a nomeação de 272 novos policiais penais em novembro. Para a Seap, a ideia é ''reforçar a segurança nas unidades e aprimorar as condições de trabalho dos servidores''. Não houve comentários sobre a violência policial.
Seap alegou que o fornecimento de alimentação segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização. ''Cada unidade penal realiza relatórios em dias aleatórios, três vezes por semana, para verificar a qualidade das refeições servidas'', escreveu em nota.
Principais violações constatadas pelo relatório
- Superlotação Extrema - Taxa de ocupação da Penitenciária I é de cerca de 179%.
- Condições degradantes de custódia - Celas insalubres, com mofo e fiação exposta.
- Alimentação insuficiente e inadequada
- Acesso limitado à assistência de saúde - longas esperas por atendimento médico
- Violência e tortura sistemática
- Violação dos direitos da população LGBTQIA+
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