No Norte, Manaus tem menor verba federal por habitante no combate à covid

Os municípios da região Norte foram os que menos receberam recursos do Ministério da Saúde, na relação por habitante, para combater a covid-19. Entre as 450 cidades nortistas, a menos beneficiada pelos repasses federais foi Manaus, que enfrenta novo colapso do sistema de saúde, com explosão de contágios e falta de oxigênio em hospitais.

Os dados foram compilados pela Repórter Brasil com base no Fundo Nacional de Saúde, que gerencia a aplicação dos recursos federais no SUS (Sistema Único de Saúde).

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Foi considerado apenas o valor transferido aos municípios para ações contra o novo coronavírus, desde o início da pandemia até 31 de dezembro de 2020. Os números não incluem repasses feitos para o pagamento do auxílio-emergencial e para compensar a perda de arrecadação dos estados e municípios, nem as transferências de rotina para o SUS.

Por meio do Fundo Nacional de Saúde, o governo federal repassou a Manaus R$ 24,97 por habitante para custear o combate à covid-19. A segunda cidade da região com menos verbas foi Rio Branco, com R$ 31,95 por habitante, seguida por Tailândia (PA), com R$ 37,53 per capita.

Todas estão abaixo da média nacional por habitante, que foi de R$ 110,72 - o Ministério da Saúde repassou ao todo R$ 23,1 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros. Na média, os municípios da região Norte receberam R$ 92,63 por habitante, ficando atrás das demais regiões. O Nordeste liderou com R$ 126,32 per capita.

Um estudo publicado nesta quinta mostra que a mortalidade foi maior na região Norte do que no restante do país e foi agravada por "disparidades regionais de leitos e de recursos existentes no sistema de saúde".

Quando se analisa apenas as capitais, Manaus, Rio Branco e Porto Velho foram as que menos receberam. O Rio de Janeiro aparece na 7º posição, com R$ 61 por habitante, e São Paulo na 9º, com R$ 62.

"Fizemos a nossa parte"

Na semana passada, após estourar a crise da falta de oxigênio em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro classificou a situação como "terrível". "Fizemos a nossa parte, com recursos", disse. O presidente chegou a publicar em rede social o repasse de R$ 2,3 bilhões da União para Manaus em 2020.

Porém, os valores mencionados por Bolsonaro e pelo assessor de Pazuello consideram não apenas os gastos com saúde, mas também outros tipos de repasses, como os relacionados à educação ou a exportações. Considerando apenas as transferências relativas à área da saúde, o valor para covid-19 fica em R$ 55,4 milhões, e não R$ 2,3 bilhões.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou os números da reportagem. A pasta disse que oferece "apoio irrestrito a todos os estados e municípios com envios de recursos financeiros e humanos, aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, EPIs, medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI".

O ministério disse ainda que repassou R$ 836 milhões a Manaus, sendo R$ 200,3 milhões para o enfrentamento da covid-19. A pasta, porém, não detalhou a informação. A prefeitura de Manaus não comentou.

Critérios do Ministério da Saúde

Para o pesquisador Ricardo Dantas, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o que explica a baixa transferência para os municípios da região Norte são os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para a repartição dos valores, definidos em portaria de julho.

Os valores repassados às cidades se baseiam na média de gastos com UBS (Unidades Básicas de Saúde) e hospitais, além do tamanho da população. Não foram considerados critérios como casos ou mortes por covid-19.

Por esses critérios, receberam mais recursos as cidades com melhores condições de atender pacientes graves. Os repasses para Manaus, no entanto, revelam outra história. "Manaus tinha que receber mais recursos justamente porque a cidade atende todo o estado. Todos os serviços mais complexos estão em Manaus", diz Dantas.

Com a menor quantidade de leitos de UTI por habitante, o Norte foi a região que menos avançou durante a pandemia. Enquanto o Centro-Oeste, o Sul e o Nordeste aumentaram em cerca de 50% a oferta de UTIs públicas de janeiro a dezembro de 2020, e o Sudeste ampliou em 37%, o Norte avançou apenas 28%, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).