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Eleições 2020

Eleições 2020: Lista do TCU pode barrar 7.334 por contas irregulares

Relatório elaborado pelo TCU para as eleições aponta que 7.334 gestores públicos podem ter a candidatura barrada - Sergio Lima/Folhapress
Relatório elaborado pelo TCU para as eleições aponta que 7.334 gestores públicos podem ter a candidatura barrada Imagem: Sergio Lima/Folhapress

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

14/09/2020 12h10Atualizada em 14/09/2020 18h27

Relatório elaborado pelo TCU (Tribunal de Contas de União) para as eleições deste ano aponta que 7.334 gestores públicos podem ter a candidatura barrada porque tiveram as contas públicas julgadas irregulares em decisões que transitaram em julgado (quando não cabe recurso) nos últimos oito anos.

A região que mais tem nomes na lista de contas rejeitadas pelo TCU é o Nordeste (2.924), seguida pelo Sudeste (1.685), Norte (1.317), Centro-Oeste (826) e Sul (582).

A lista será entregue hoje pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Mucio Monteiro, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso.

A legislação eleitoral prevê que podem ficar inelegíveis os gestores que tiveram rejeitadas suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por irregularidade considerada insanável e que configure ato doloso [intencional] de improbidade administrativa.

A declaração de inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral, que analisa a documentação enviada pelas cortes de contas no momento do registro das candidaturas.

A documentação enviada hoje ao TSE hoje abrange apenas as contas rejeitadas pelo próprio TCU e não contempla decisões de tribunais de contas estaduais ou municipais.

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