Justiça Eleitoral cassa vice-prefeito aliado de Lula em Hortolândia
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a cassação do mandato dos recém-empossados vice-prefeito de Hortolândia, Cafu Cesar, e vereador Léo do LM (ambos do PSB), suspeitos de tentar tirar uma candidata da disputa das eleições de 2024.
O que aconteceu
Juiz afirmou que as provas do processo indicam "fatos graves" e também determinou a inelegibilidade por oito anos. Defesa de ambos nega irregularidade e diz que vai recorrer ao TRE-SP contra a decisão do magistrado Luiz Mario Mori Domingues, da 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia, publicada no dia 5. Os políticos permanecem no cargo enquanto recorrem.
Ministério Público Eleitoral afirma que ambos cometeram abuso de poder econômico e político e violência política de gênero. O MPE apontou que Cafu e Léo do LM tentaram coagir Fabíola Santos (Solidariedade) a renunciar à própria candidatura.
MPE relata que Léo do LM disse a Fabíola que "a desistência dela era importante" para não dividir votos. A renúncia também deixaria de fora outros dois candidatos do Solidariedade, uma vez que o partido não cumpriria a cota de gênero.
Leo do LM propôs conversa entre ela e Cafu, diz o MPE, após Fabíola decidir se manter na disputa. O encontro entre os três ocorreu em 5 de setembro na sede da coligação e foi gravado pela candidata, que entregou a conversa ao MPE. O UOL teve acesso ao áudio de 30 minutos, que é apontado como ilícito pelos acusados.
Aliado de Lula, o atual vice-prefeito foi secretário de governo da prefeitura entre 2017 e junho de 2024. Ele deixou o cargo para concorrer com o prefeito Zezé Gomes (Republicanos). Cafu Cesar é ex-dirigente do PT e tratado pela classe política como o "real prefeito" da cidade, que fica na região metropolitana de Campinas.
Foi Cafu o responsável por articular verbas milionárias para Hortolândia junto ao gabinete de Lula. A prefeitura é uma das seis comandadas pelo PT ou aliados favorecidas pelo presidente com R$ 1,4 bilhão de cinco ministérios, conforme revelou o UOL. Em 2023, Cafu negociou R$ 50 milhões do Ministério da Saúde com o chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola.
Juiz citou proximidade com a Presidência na sentença. "Os candidatos possuem relação política estreita com a atual gestão da Presidência da República ("a força que temos lá em cima")", escreveu o magistrado.
A gravação é apenas uma parte das provas que demonstram a conduta malévola dos candidatos a persuadir Fabíola a desistir de sua candidatura com propina, coação e até mesmo corte da luz do seu trailer, condutas todas estas que devem ser vistas pela evidente violência contra a mulher, aplicando-se o protocolo de perspectiva de gênero.
Luiz Mario Mori Domingues, juiz eleitoral
A defesa da chapa majoritária tem absoluta confiança de que não houve qualquer prática indevida e que , ao final do processo, a ação será julgada totalmente improcedente.
Cristiano Vilela, advogado
Bilhete e gravação
Na gravação do encontro feita por Fabíola, Léo e Cafu tentam convencê-la a desistir. Em um dos trechos, o vice-prefeito diz ter 42 anos de vida política "no Brasil inteiro", critica o grupo político da então candidata e afirma que ela não ganharia nada "lá".
Você só vai se desgastar, você não vai ter estrutura nenhuma [...] você vai, muitas vezes, deixar e atrapalhar, talvez, o Léo, que faltaria, às vezes, 10, 15, 20 votos [...] ficar de fora. Prefiro que você ajude o Léo, o Léo é eleito, e nós vamos entender que você esteve com a gente e nós não abandonamos ninguém.
Cafu Cesar a Fabíola
Fabíola trabalhava vendendo lanches em um quiosque, que estava irregular, em Hortolândia. Na conversa com os dois candidatos, ela relata que "muitos pediam" para que ela concorresse e diz ter o apoio "dos jovens".
Cafu Cesar afirma que, se ela tivesse "200 votos", deveria colocar o "joelho no chão" e "as mãos para os céus". Nas contas dele, a candidata não conseguiria alcançar a marca. "Você quer apostar comigo?", perguntou. "O quanto você quiser. Eu tiro sua barraca de lá se você não tiver."
Fabíola conseguiu 4 votos. Léo do LM recebeu 1.663 votos e foi o 15º colocado, cerca de 400 votos à frente do último vereador eleito.
Em outro trecho, Cafu anota em um papel "o resultado da eleição" e pede para Fabíola guardá-lo. O documento foi anexado à ação. O vice escreve que ele e Zezé teriam entre 60% e 65% dos votos e elegeriam 17 dos 19 vereadores da cidade. A chapa obteve 55%.
No mesmo papel que Fabíola disse ter recebido de Cafu, há a anotação "1 + 2". Segundo o Ministério Público, trata-se de R$ 3 mil oferecidos pela dupla para que ela deixasse a disputa.
Faltam 30 dias para a campanha, correto? Eu vou te dar R$ 2 mil, do meu bolso, para ajudar você aí na sua vida. Ok? Você dá mil? Três, então.
Léo do LM para Fabíola
Candidata contou que foi perseguida por Léo do LM e que teve cabos de energia elétrica de sua barraca rompidos. Ela apresentou também uma mensagem recebida por aplicativo, relatou ter registrado um boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva contra o vereador.
Deixa eu te falar: está complicando nossa vida. Sabe da força que temos lá em cima. Nos aguarde! Para que fazer BO? Tá arrumando problema pra você mesmo. Segunda será outro dia.
Ameaça apócrifa que Fabíol diz recebido e é citada na sentença
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