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Coligação do PT acusa prefeito de comprar votos e pede cassação de chapa

Leonardo Martins

Colaboração para o UOL, em São Paulo

25/11/2020 04h00

A coligação partidária formada por PT, Rede e Solidariedade pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da chapa do prefeito e candidato à reeleição por Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti.

Os três partidos acusam Guti de compra de votos por distribuir cestas básicas na periferia antes do primeiro turno. Guti nega o uso eleitoral do benefício (leia mais abaixo). A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Eleitoral. O atual prefeito teve 45,49% dos votos válidos, enquanto Elói Pietá (PT) registrou 32,13% dos votos.

A ação foi motivada por um vídeo que mostra um caminhão da Prefeitura de Guarulhos distribuindo cestas básicas a moradores do bairro São João no dia 5 de novembro.

O veículo Iveco, modelo Vertis, está estacionado no bairro enquanto três homens retiram caixas de papelão da caçamba. O UOL confirmou que o veículo pertence ao município de Guarulhos.

A denúncia, assinada pelos advogados Fabio Tiriçá Bon e Gabriel Pereira Mendes, afirma que "em plena eleição, fora de qualquer campanha governamental previamente constituída para essa finalidade e fora de qualquer programa oficial de ajuda ou auxílio em função da pandemia, a prática observada é um claro uso político da distribuição de cestas básicas".

Trata-se de explícita tentativa de influenciar a vontade popular explorando a miserabilidade, e da compra de voto por meio indireto.
Trecho da ação da coligação PT/Rede/Solidariedade contra o atual prefeito

Em nota, Guti negou que a entrega de cestas básicas tenha viés eleitoral. "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realiza ações contínuas desde o primeiro ano da atual gestão, previstas e realizadas com base na legislação e normativa pertinente ao funcionamento dos programas, projetos e serviços da Política Pública de Assistência Social e da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional."

O prefeito afirmou que, com a pandemia, a secretaria promoveu uma série de ações para reforçar o atendimento emergencial a famílias em situação de insegurança alimentar imediata.

"As ações incluíram o fornecimento de cestas básicas emergenciais desde o mês de abril, elaboradas com a utilização de insumos recebidos a título de doação, e também pelo Programa Alimento Solidário, em parceria com o governo do estado de São Paulo, beneficiando mais de 35 mil famílias", afirmou. Para Guti, a ação visa apenas "reduzir a vantagem apontada no primeiro turno das eleições".

Procurado pela reportagem, o TSE ainda não se manifestou sobre o caso.

Pedido de cassação anterior

Neste mês, o candidato Rodrigo Tavares (PRTB) também pediu a cassação da candidatura do atual prefeito, sob a acusação de alterar a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos para poucos dias antes do primeiro turno. Tavares alega compra de votos. Ainda não houve uma decisão sobre o caso.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito anunciou que faria o pagamento no dia 9 de novembro. Procurado pelo UOL, ele afirmou, por nota, que o pedido do candidato adversário "não tem sustentação jurídica"."A lei determina que o adiantamento do 13º salário deve ocorrer antes do dia 30 de novembro e foi exatamente o que ocorreu."

Se Guti for reeleito e o tribunal julgar procedente algumas dessas acusações, a chapa poderá ser cassada. Então, a cidade teria uma nova eleição.

Superfaturamento de máscaras

Há também uma representação no Tribunal de Contas da União contra a gestão de Guti durante a pandemia. O relatório aponta que o prefeito superfaturou o preço de máscaras de proteção facial e efetuou pagamento antecipado, sem a exigência de garantias.

Segundo a relatora Ana Arraes, a Prefeitura de Guarulhos pagou R$ 6,20 por máscara. No entanto, "o município de Guarulhos-SP havia comprado a mesma máscara pelo valor unitário de R$ 0,11".

Ao todo, a gestão municipal gastou R$ 1,8 milhão com máscaras durante a pandemia —metade foi paga com recursos do Ministério da Saúde. O TCU pediu explicações e a abertura das contas da prefeitura.

Guti se defendeu: "Existe um parecer preliminar da assessoria técnica que aponta possível sobrepreço por parte da fornecedora, contratada após ampla pesquisa de preços realizada dentro dos trâmites legais. A Prefeitura de Guarulhos apresentará defesa para posterior julgamento do mérito".