Eleito em Guarulhos, Lucas Sanches é acusado de mandar agredir ex-assessor

Em depoimento à polícia obtido pelo UOL, Marcatt relatou que os parlamentares disseram que ele "só sairia da campanha morto". Disse também que procurou a polícia por temer por sua segurança e de sua família.

Pouco menos de um mês depois, Marcatt e o jornalista Valmir Pimenta foram agredidos com um cabo de enxada na Vila Augusta, em Guarulhos. Ainda com o rosto ensanguentado, o ex-assessor publicou um vídeo nas redes sociais em que diz ter sofrido uma tentativa de homicídio e acusa Sanches de ser o mandante. "Tentaram nos matar, se não fossem os seguranças [da padaria onde buscou socorro], o pior poderia ter acontecido. Quero pedir para vocês orarem pelas nossas vidas, porque já estamos sofrendo ameaças de morte há mais de um mês pela equipe do Lucas Sanches, e eles realmente cumpriram as ameaças que estavam fazendo."

Marcatt também ingressou com representações na Câmara Municipal de Guarulhos contra o ex-chefe, argumentando que houve quebra de decoro parlamentar. O pedido nunca foi analisado e, com a saída de Sanches da cadeira de vereador para assumir a prefeitura, as denúncias perdem objeto.

Prefeito eleito nega todas as acusações. Sanches não respondeu ao pedido de posicionamento feito pelo UOL nesta semana, mas, na época da publicação de Marcatt nas redes sociais, atribuindo a ele a agressão, o vereador publicou um vídeo em que diz ter sido "pego de surpresa com um monte de mentira". "Justamente porque eu tenho enfrentado o sistema. Sou totalmente contra perseguição, agressão, difamação e ameaça", declarou.

Ele também entrou com uma queixa-crime acusando o ex-assessor de calúnia, que foi rejeitada. Em decisão de setembro deste ano, a juíza da 1ª Vara Criminal de Guarulhos negou o pedido de Sanches, dizendo que, como as condutas ainda estão sendo investigadas, não é possível afirmar que são falsas e que configurem calúnia.

Os dois inquéritos, sobre a suposta rachadinha e a agressão, ainda estão em curso e tramitam em sigilo. Ao menos um homem foi detido acusado de ser um dos agressores de Marcatt. Em depoimento, ele disse que a violência aconteceu após uma briga de trânsito. Depois, ele mudou de versão, e disse ter sido contatado por um aliado de Sanches, Anderson Araújo, para "dar um susto" em pessoas com quem tinha discutido. O UOL questionou a equipe de Sanches se ele conhece Araújo, e qual a ligação entre eles, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Questionada sobre as investigações, a equipe de Sanches colocou em dúvida o caráter do denunciante. Em 2017, Marcatt foi desligado do PSC após mandar foto das partes íntimas a uma colega durante uma discussão política. Ele também foi condenado a um ano e seis meses de prisão por estelionato, mas em 2011, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou que o caso já havia prescrito e extinguiu a pena.

0:00 / 0:00

Investigações podem cassar mandato?

Uma eventual cassação de Sanches ainda dependeria de muitos fatores, explicou Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral. "Precisa terminar o inquérito, o que pode levar dez dias ou dez anos. Terminado o inquérito, ou ele é arquivado ou instauram um processo criminal, que pode levar ainda outros anos para ser julgado em primeira instância. Portanto, não estamos falando de nada que vá produzir efeito eleitoral nos próximos meses".

Caso seja provado o envolvimento do prefeito eleito com qualquer um dos crimes, além da pena, ele se tornaria inelegível. Entretanto, antes seria necessária uma decisão à qual ele não apresente recurso, ou de um órgão colegiado.

Mesmo com essa decisão, ele ainda poderia entrar com uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que possa concorrer a um novo cargo sub judice, ou seja, enquanto não termina a discussão sobre a inelegibilidade. "Mesmo no pior cenário para ele, haveria possibilidade de se manter no cargo ou concorrer", disse Isaac Kofi Medeiros, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Ainda há a possibilidade de um processo administrativo na Câmara Municipal de Guarulhos, citou Medeiros. "A gente vê muito isso, uma notícia muito forte pode servir para instruir um eventual processo de impeachment. Mas isso, é claro, depende não só do direito, mas da dinâmica da política."