Ex-STF, Rezek não vê crime eleitoral de Bolsonaro em 7/9: Não houve ofensas

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime eleitoral nos atos de 7 de Setembro realizados em Brasília e no Rio de Janeiro ontem. Ao contrário de juristas ouvidos pelo UOL que enxergam que os atos podem configurar abuso de poder político e econômico, Rezek afirma que o presidente sequer proferiu ofensas contra outras pessoas. "Ele não dirigiu insultos a ninguém", disse em participação no UOL Entrevista.

O ex-ministro também destacou que o comportamento de Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil estão em total acordo com toda sua história e trajetória política.

"O que vi ontem foi Jair Bolsonaro como ele sempre foi, como sempre se apresentou à sociedade brasileira e ao povo brasileiro. Foi com esse estilo, esse discurso e essa postura que ele fez a sua campanha. Foi com tudo isso que ele se elegeu presidente da República. Ele manteve esse discurso ao longo de todo o tempo. Não vi nada de novo e nada que pudesse surpreender quem quer que seja".

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Rezek ainda pontuou que por ocupar o cargo de presidente atualmente, Bolsonaro naturalmente está em uma posição privilegiada em relação aos seus concorrentes. "É inevitável essa desigualdade de condições".

"Ele usou aquilo que seu cargo de presidente da República lhe concede. Ele usou à maneira dele, ou seja, sempre nesse jogo lúdico com a lei, sempre tangenciando a ilegalidade quando não ultrapassando os limites da lei. O que sucede na campanha eleitoral é que os candidatos se criticam mutuamente, com muita virulência às vezes", complementou.

Por fim, ele também falou sobre diferentes interpretações que a lei pode ter diante de um mesmo tema, a depender de quem julga. "O direito permite interpretações de alguma flexibilidade. Onde alguns viram um pedido de voto quando ele diz "até a vitória, até o dia 2 de outubro', você poderia também ver algo diferente de um pedido de votos. Tudo é uma questão de interpretação e de saber como o Tribunal Superior Eleitoral vai entender isso".

Rezek: 'Vejo Bolsonaro em certa guinada à moderação'

Ainda durante participação no UOL Entrevista, o ex-ministro disse que o comportamento de Bolsonaro nos atos mostra, inclusive, um tom de maior moderação em relação ao seu histórico. Ele destacou que, ao contrário de outras situações, o presidente não fez ataques diretos às urnas eletrônicas ou aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

"É claro que o Tribunal Superior Eleitoral está, de certo modo, esgotado com as sucessivas agressões do presidente a algo que é no fundo inatacável. O TSE está esgotado de tanto ter que repetir o óbvio, de tanto ter que jogar de novo na mesa aquilo que todos os brasileiros conscientes sabem, que o processo é seguro", começou.

"Ele não repetiu isso ontem, não dirigiu insultos a ninguém e vejo nesse comportamento uma certa guinada para a moderação", acrescentou.

Rezek: 'Moro não deve nada à Justiça, a Justiça e o Brasil devem muito a ele'

Francisco Rezek também criticou a atuação da Lava Jato, dizendo que houve erros de condução durante o processo. Entretanto, eximiu o ex-juiz Sergio Moro de culpa, afirmando que o atual candidato ao Senado no Paraná pelo União Brasil não deve nada à Justiça.

"Acho que o que aconteceu com a Lava Jato foi uma lástima. Por conta de erros cometidos pelos condutores do processo, o processo acabou ruindo e implodindo", afirmou. "Sergio Moro não deve nada à Justiça, pelo contrário, a Justiça deve muito a ele, o país deve muito a ele", complementou quando questionado sobre a responsabilidade do ex-juiz no processo.

O ex-ministro ainda destacou que apesar de todos os erros cometidos na condução do processo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi, na opinião dele, considerado inocente. "Acho que ele está liberado pela Justiça nesse momento porque tudo que foi renovado, e o Supremo determinou que deveria ser anulado e renovado diante de um foro competente, acabou prescrevendo. Quem se beneficia da prescrição não é exatamente inocentado".

O UOL Entrevista vai ao ar às segundas e quintas-feiras, às 10h.

Onde assistir: ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

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