Selfie na urna, voto por e-mail e de astronauta: o que pode na eleição dos EUA

Marcelo Freire

Do UOL, em São Paulo

A eleição dos Estados Unidos não é regularizada por um órgão nacional, como o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro; cada Estado tem sua própria lei eleitoral, com regras bem diferentes entre si. Mesmo assim, os EUA têm como característica geral regras mais permissivas para o dia do voto, na comparação com o Brasil.

Veja 11 coisas que são permtidas na eleição norte-americana, dependendo do Estado onde os eleitores votarão em 8 de novembro:

Selfie na urna

Reprodução/Instagram/justintimberlake
Justin Timberlake faz selfie com a urna

Ao contrário do Brasil, pelo menos 20 Estados americanos permitem a selfie na urna para os eleitores que quiserem expor seu apoio a Hillary Clinton ou Donald Trump em 2016. Em 13 Estados, a legislação permite as selfies em alguns casos e proíbe em outros, ou a regra não é inteiramente clara. Dezoito proíbem a prática.

Mesmo entre os que permitem ou proíbem a prática existem diferenças na legislação. Alguns deles, por exemplo, não restringem a selfie em si, mas dizem que eleitores não podem perturbar a organização do local de votação. Outros proíbem, como Massachussets, mas não têm como impedir a prática, segundo o chefe eleitoral do Estado disse à agência Associated Press.

O astro pop Justin Timberlake, por exemplo, fez uma selfie após votar em sua cidade-natal, Memphis, no Tennessee, Estado que não permite a selfie na urna. A procuradora-geral local, no entanto, afirmou que ele não será investigado por causa da foto.

Votar pelo correio

REUTERS/Mike Blake/File Photo
Cédula enviada pelo correio para a eleição presidencial, na Califórnia

Antes do dia da eleição, três Estados - Oregon, Washington e Colorado - enviam cédulas para todos os eleitores registrados para dar a opção de eles retornarem seu voto pelo correio. Outros 19 Estados, com diferentes regras, permitem a prática. No geral, o eleitor recebe a cédula, assinala o candidato escolhido, escreve uma declaração oficial (como se fosse uma validação do documento) e retorna por e-mail às autoridades eleitorais.

Mas existe outro caso em que o eleitor, de qualquer Estado, pode votar pelo correio: se ele optar pelo "absentee voting", ou a votação para quem estiver ausente no dia da eleição. Ele poderá requisitar a cédula antecipadamente e depois devolvê-la assinada, pelo correio ou pessoalmente nos centros eleitorais. Em 20 Estados, o eleitor precisa justificar sua ausência para realizar o "absentee voting".

Votar antecipadamente

Jonathan Ernst/Reuters
Barack Obama vota antecipadamente nas eleições presidenciais em Chicago

Além do voto pelo correio, existe outra opção de votação antes da hora: a chamada votação antecipada ("early voting"), realizada em 37 Estados, além do Distrito de Colúmbia (onde fica a capital Washington). Neste caso, o Estado já determina um período específico onde os eleitores possam registrar seu voto dias antes da eleição - na média entre os 37 Estados, essa votação começa 22 dias antes do dia do pleito e dura aproximadamente 19 dias, mas esses períodos variam bastante de acordo com a região.

O eleitor pode comparecer aos locais de votação, como foi o caso de Justin Timberlake no Tennessee e de Barack Obama em Chicago, no dia 7 de outubro, e escolher seu candidato antes do pleito oficial.

Votar pela internet

Dentro da figura do "absentee voting", o eleitor pode, em alguns Estados, enviar seu voto por e-mail, por fax e mesmo pela internet - cinco Estados (Alabama, Alasca, Arizona, Missouri e Dakota do Norte) têm um portal destinado a isso. Geralmente, essa opção é reservada a eleitores em situações especiais, como militares em missões em outros países. O Alasca, no entanto, permite que qualquer um possa votar pelo portal eleitoral.

Votar em urnas eletrônicas

REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo
Urna eletrônica com sistema touchscreen no Estado da Virginia

Ao contrário do Brasil, os Estados Unidos ainda apostam na cédula em papel - 18 Estados permitem apenas esse método de votação. Mas outros 29 Estados e a capital Washington, de alguma maneira, oferecem a opção de votar em urnas eletrônicas. Elas não são padronizadas como no Brasil: algumas delas usam botões mecânicos e outras utilizam tela touchscreen, por exemplo, com o voto sendo registrado em um computador.

Votar sem estar registrado

Apesar de o voto nos Estados Unidos ser facultativo, quase todos os eleitores são obrigados a se registrar para poder participar do pleito. Na Dakota do Norte, no entanto, qualquer cidadão americano residente no Estado e com pelo menos 18 anos pode votar sem a necessidade de se registrar. O Oregon também facilitou o sistema: o cidadão que tirar uma carteira de habilitação no Estado automaticamente está registrado para votar.

Registrar-se no mesmo dia da eleição

George Frey/Getty Images/AFP
Norte-americano se registra para votar antecipadamente em Provo, Utah

Há uma tendência dos Estados norte-americanos, em geral, de facilitar cada vez mais o registro de novos eleitores. Trinta e um deles permitem, por exemplo, que os cidadãos se registrem pela internet. Em outros 13 Estados, é possível se registrar no mesmo dia da eleição, geralmente levando um documento e um comprovante de residência.

Votar sem portar documento

Dezoito Estados não exigem nenhum tipo de documento ao eleitor; a verificação é feita de outra maneira no local de votação. Os mesários podem, por exemplo, conferir a assinatura do eleitor com a de seu registro. Entre aqueles Estados que exigem a apresentação de alguma identidade, o tipo de documento varia de acordo com a região. Em alguns deles, é possível votar em uma cédula provisória, que será validada se o eleitor apresentar seu documento no local em um prazo específico.

Fazer campanha no dia da eleição

Jim Young/Reuters

Diferentemente do Brasil, os candidatos podem fazer campanha no próprio dia de eleição, sempre de acordo com a lei eleitoral estadual. A boca de urna, no geral, é permitida a uma distância de até 300 metros dos locais de votação. As regras da Flórida, por exemplo, proíbem qualquer tipo de propaganda eleitoral dentro dos locais de votação, mas os eleitores podem usar chapéus, camisas e broches de seu candidato.

Comprar bebida alcoólica no dia da eleição

Alguns locais no Brasil ainda executam a lei seca para o dia de votação, mas nos Estados Unidos a restrição foi caindo ao longo do tempo. Hoje, apenas Massachussetts e Alasca têm algum tipo de regra proibindo o comércio de álcool no período de votação, e ainda permitem que as cidades, se assim preferirem, liberem a venda. O último Estado que de fato proibia a lei seca na eleição foi a Carolina do Sul, onde a lei foi derrubada em 2014.

Votar do espaço (se você for um astronauta)

Nasa/Reuters

No Texas, a lei permite que astronautas que estiverem em órbita possam votar, por um e-mail seguro, diretamente do espaço. A lei, assinada em 1997 pelo então governador do Texas George W. Bush, foi criada especialmente para viabilizar a participação de astronautas -- que normalmente são residentes no Texas, sede do Centro Espacial Johnson da Nasa -- na eleição presidencial. Desde então, alguns astronautas já se beneficiaram da lei e votaram do espaço.

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