Três juízes perseguidos por Maduro buscam abrigo na embaixada chilena em Caracas

Do UOL, em São Paulo

  • Palácio Miraflores/Reuters

O chanceler chileno, Heraldo Muñoz, confirmou nesta terça-feira (1º) que três juízes buscaram abrigo na embaixada do Chile em Caracas em busca de proteção. Eles acusados pelo governo de Nicolás Maduro de "traição à pátria" desde que participaram da cerimônia de posse realizada pela Assembleia Nacional, de maioria opositora.

"Nesta tarde ingressaram dois novos hóspedes na residência Chile Caracas em busca de proteção: Beatriz Ruiz e José Fernando Nuñez", disse Muñoz em um tuite. No sábado, a juíza Elenis Del Valle Rodríguez já tinha buscado proteção dentro do edifício da missão diplomática chilena na capital venezuelana.

Dos 33 empossados pela Assembleia de maioria opositora para o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), três já foram presos pelos serviços de inteligência venezuelanos: Ángel Zerpa, Jesús Rojas Torres e Zuleima González. O restante está desaparecido e é considerado foragido. Todos são acusados por "delitos de traição à pátria" contemplados pela Justiça Militar. 

Para a oposição venezuelana e a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, 33 juízes do TSJ que foram designados em dezembro de 2015, dias antes de o chavismo perder o controle do Legislativo, são ilegítimos devido às irregularidades cometidas no processo de escolha dos nomes.

Ortega impugnou a nomeação desses 33 magistrados. A maioria opositora que controla a Assembleia Nacional aprovou em julho o relatório sobre a aprovação desses magistrados e os empossou. 

Maduro disse que os 33 magistrados indicados como tais pelo parlamento serão presos "um a um" e terão seus bens e contas bancárias congeladas". "Todos serão presos e todos terão seus bens congelados, as contas e tudo, e ninguém irá a defendê-los", afirmou.

Segundo o TSJ indicado por Maduro e revogado pelos deputados, a iniciativa da Assembleia Nacional de nomear magistrados se configura como um "crime de usurpação de funções", uma decisão que pode ter "consequências jurídicas". O TSJ também reitera que a Assembleia Nacional foi declarada em desacato pelo Judiciário. "Todos os seus atos são nulos. De nulidade absoluta, carentes de validade e eficácia jurídica". (Com Efe)
 

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