Venezuela tem dinheiro e faz corrupção ser óbvia, diz Transparência Internacional

Muito dinheiro e nenhum controle independente é a fórmula da corrupção na Venezuela, segundo Mercedes de Freitas, diretora da agência venezuelana da ONG Transparência Internacional. Em entrevista ao UOL, ela disse que medidas recentes do governo de Nicolás Maduro pioram ainda mais a falta de prestação de contas do setor público e a impunidade para corruptos. Entre as decisões mais recentes estão a destituição da procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz, a convocação de uma Assembleia Constituinte e o corte do sinal de emissoras de TV e rádio privadas.

"Quando um país não tem Justiça, as pessoas precisam pagar propinas para fazer de tudo", disse, por telefone, de Caracas. No último relatório da Transparência Internacional, referente a 2016, a Venezuela aparece entre os 10 países com pior índice de percepção da corrupção e o mais negativo no continente americano. "Se não há informação, não sabemos o que o governo está fazendo com os recursos públicos, que ainda são muitos", acrescentou Mercedes.

"As ruas estão cada vez mais esburacadas, a saúde pública está cada vez pior, a produção das empresas públicas caiu 60% em poucos anos, algumas já não produzem nada, já não temos água em casa há muito tempo e somos um dos países mais inseguros do mundo. Isso quer dizer que os aparatos de segurança e justiça não funcionam mais", disse.

Para Mercedes de Freitas, a relação entre a degradação do governo venezuelano e o aumento na sensação que as pessoas têm da corrupção é clara. "O mal uso do dinheiro público, a desaparição dos recursos e o não cumprimento dos objetivos planejados vão limitando a confiança dos venezuelanos no seu Estado e nas instituições. Aqueles que estão perto do poder estão se aproveitando", afirma.

Embora o país esteja em grave crise econômica e a queda dos preços do petróleo seja parte do problema, ela avalia que ainda assim o governo Maduro tem muito dinheiro e poderia gerenciá-lo melhor. "Nosso Estado é milionário. Nos últimos 15 anos, o barril de petróleo ficou sempre acima de US$ 40, chegou a US$ 130, e agora está em US$ 45. Quando o presidente Hugo Chávez ganhou a eleição, estava somente em US$ 8. Havia pouco dinheiro em circulação, mas agora ainda há muito." Ela diz que, mesmo com a entrada de dólares pela exportação do petróleo, a pobreza passou de 49% da população venezuelana, em 1998, a 83% atualmente.

Segundo Mercedes de Freitas, embora a crise tenha começado ainda no governo Chávez, pelo menos o antecessor de Maduro procurava importar produtos que a Venezuela não produz, mantendo um mínimo abastecimento de alimentos e energia. "O presidente Chávez tampava a crise com dinheiro do petróleo. Com ele, se não havia leite, comprava de outro país. Se não havia energia, importava sistemas de termelétricas muito caros, mas cobriram a crise elétrica. Se não tínhamos farinha para fazer arepas, se comprava o milho de fora", disse.

Para ela, com Maduro as coisas pioraram. "O Estado tem dinheiro, mas a inflação é de três cifras. Assim, a corrupção fica mais óbvia. Faltam todos os insumos e doenças que tinham sido erradicadas há décadas voltaram."

Odebrecht, corrupção internacional e Lava Jato

Segundo a diretora da Transparência Venezuela, a denúncia da procuradora-geral destituída, Luisa Ortega Díaz, de que o presidente Nicolás Maduro e agentes públicos foram beneficiados por propinas da empreiteira brasileira Odebrecht é um exemplo de como a corrupção pode chegar a níveis astronômicos na Venezuela. Conforme a denúncia de Ortega, o governo chavista pagou US$ 30 bilhões à Odebrecht por 11 obras que até hoje estão inacabadas.

Mercedes de Freitas afirmou que "a Odebrecht exportou seu modelo de corrupção em quase todos os países da América", entre eles também a República Dominicana, o Panamá, o Peru e o Equador, mas que as proporções do problema venezuelano são maiores. "E em outros países cobravam 2% de propina. Se na Venezuela fosse isso, só o suborno da Odebrecht chegaria a US$ 600 milhões. Mas aqui se paga de 10% a 20% de superfaturação."

Mercedes de Freitas disse, ainda, que durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia uma relação muito próxima entre Brasil e Venezuela e, portanto, a presença de empresas brasileiras na Venezuela era maior do que em outros países. "A relação entre Lula e Chávez era muito estreita. E a quantidade de contratos envolve mais dinheiro", comentou. "Nos outros países onde houve corrupção, muitos envolvidos permanecem presos e há informação sobre isso. Na Venezuela, não."

A assessoria do ex-presidente disse que não irá fazer comentários sobre a afirmação.

Além disso, para a população venezuelana é forte a percepção da corrupção quando uma obra que foi alvo de denúncia permanece inacabada. "As obras da Odebrecht na Venezuela são muito grandes e por toda parte se vê uma obra deles sem terminar. São muito necessárias para o povo, como o metrô ou pontes. Portanto, não somente houve superfaturação e propinas, o que já é grave, mas tampouco terminaram as obras. Em outros países pelo menos isso houve."

Em nota, a Odebrecht rebateu a afirmação de Mercedes de Freitas. "A Odebrecht realiza investigações internas na qualidade de empresa colaboradora da Justiça e não confirma o teor das acusações à empresa feitas em Brasília pela ex-procuradora Luisa Ortega Díaz. A empresa nega ainda que tenha recebido pagamento por trabalhos não realizados no país e reafirma que o ritmo das obras em execução acompanha o cronograma definido por seus clientes locais. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu diversos projetos relevantes, entre eles linhas de metrô, telecable, pontes e projetos de saneamento básico que se encontram em pleno funcionamento atendendo a diversas comunidades do País."

A diretora da Transparência Venezuela vê com bons olhos as investigações da Operação Lava Jato no Brasil, o que considera um exemplo para o resto da América Latina. "É uma grande oportunidade para nós. O que fizeram os procuradores no Brasil impacta em todo o continente e permite fazer pressão sobre os Estados para investigar casos concretos", disse. "Esperamos, na Venezuela, um dia recuperar os ativos que perdemos para a corrupção, mas antes é preciso mudar leis e procedimentos."

De acordo com Mercedes de Freitas, o único modo de iniciar um processo de combate à corrupção na Venezuela seria fortalecer a Justiça, promovendo instituições independentes. "Está claro que isso ainda não vai acontecer na Venezuela. Não temos instituições dispostas a avançar em investigações. Seria preciso que os altos cargos não fossem ocupados por pessoas de nenhum grupo de poder, com um sistema confiável para que possamos saber o que aconteceu", afirmou. "É preciso reconstruir o país e o primeiro passo é uma reconstrução do sistema judicial."