Venezuela declara embaixador do Brasil "persona non grata"; Itamaraty fala em caráter autoritário

A Venezuela declarou 'persona non grata' o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, disse neste sábado (23) a presidente da governista Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez. Em nota, o Itamaraty disse que a decisão demonstra o caráter autoritário do governo de Nicolás Maduro.

"No âmbito da competência da Assembleia Constituinte, decidimos declarar 'persona non grata' o embaixador do Brasil até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato violou nesse país irmão", disse Rodríguez, em alusão ao governo do presidente Michel Temer.

A determinação de "persona non grata", na prática, significa a expulsão da pessoa do país no período de 24 horas a 72 horas. Pereira, no entanto, não está na Venezuela. Ele passa o período de festas de final de ano no Brasil. Se a declaração se mantiver, ele não poderá retornar à Venezuela.

"O governo brasileiro tomou conhecimento de declaração de ex-chanceler venezuelana de que o governo desse país teria decidido declarar o embaixador do Brasil em Caracas 'persona non grata'. Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo. O Brasil aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes", diz o Itamaraty em nota.

O Brasil, que entregou na sexta-feira a presidência do Mercosul ao Paraguai, exigiu da Venezuela - suspensa do bloco - respeito aos direitos humanos. O presidente Temer reforçou que o bloco voltará a acolher a Venezuela quando voltar "a democracia".

As relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela foram congeladas em agosto de 2016, como consequência às críticas de Caracas ao impeachment que destitui a presidente Dilma Rousseff (2011-2016) e levou Temer ao poder.

"Depois do golpe de Estado no Brasil, aprovou-se no Congresso uma cláusula de barreira que evitaria que partidos minoritários possam ter algum tipo de participação política", disse Rodríguez, ao justificar sua decisão.

O encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, também foi considerado "persona non grata". A presidente da Constituinte informou ainda que o encarregado de negócios do Canadá tem uma "permanente e insistente, grosseira e vulgar intromissão nos assuntos internos da Venezuela".

A decisão responde a pronunciamentos feitos contra decretos recentes da Constituinte, um dos quais obrigará os três partidos opositores que não disputaram as eleições municipais de 10 de dezembro a se reinscreverem para participar das presidenciais de 2018.

Na sexta-feira, a embaixada do Canadá em Caracas escreveu em sua conta no Twitter que esse decreto "é mais uma ameaça a direitos dos venezuelanos de eleger livremente seus líderes, inclusive seu próximo presidente".

As relações com o Canadá, por sua vez, são muito tensas, sobretudo depois que o país norte-americano impôs em novembro sanções contra 52 altos funcionários e militares de Venezuela, Rússia e Sudão do Sul por supostas violações de direitos humanos e corrupção.