Democracia regride no mundo todo e corre risco também no Brasil, dizem especialistas

Após décadas de avanço, o mundo vive uma onda de retrocesso na democracia, com ataques representados por governos autoritários à direita e à esquerda. E a situação no Brasil, com a campanha eleitoral marcada por investidas contra imprensa e a Constituição, é vista com preocupação por parte dos analistas internacionais. 

Em comum, essa onda autoritária tem na origem cidadãos incomodados com a política vigente e promessas de combate à corrupção. Como resultado, em diversas partes do mundo, elegem-se governantes populistas que não raramente se tornam autoritários e reduzem direitos individuais.

Para compreender o cenário, é preciso voltar um pouco no tempo. A democracia viveu uma expansão global a partir do fim dos anos 1970: ditaduras caíram na Europa, nas Américas e na África. E mesmo em regimes mais fechados, houve avanço dos direitos civis e de liberdades dos cidadãos.

Veja também:

• Há 25 anos, NYT entrevistou Bolsonaro, que defendia fechar o Congresso

Pesquisas indicam, no entanto, que a tendência se inverteu há pouco mais de 10 anos. A ONG Freedom House, que monitora o tema, apontou que 47% da população mundial vivia em países considerados livres em 2006, uma proporção que recuou para 45% em 2017.

Traduzindo em números absolutos, o impacto ganha sua real proporção: 113 países tiveram quedas em indicadores de democracia, segundo a organização. Estudo da Unidade de Inteligência da revista The Economist corrobora a análise: em 2006, o mundo tirou 5,52, numa escala que vai até 10, no quesito 'Democracia'. Em 2017, a média global foi um pouco mais baixa: 5,48.

Uma lupa no Brasil revela um recuo ainda maior: passamos de 7,38 em 2006 para 6,86 em 2017. 

Em outras palavras, estão sob ameaça, no Brasil e no mundo, garantias como a realização de eleições livres e justas, liberdade de expressão, direito de minorias, liberdade de imprensa e garantias da lei. E os exemplos vêm de diversas partes do planeta, em regimes de diversos espectros políticos.

Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela e Filipinas passaram a ser governadas por políticos que alteram regras de maneira a favorecer-lhes no poder e reduzir a oposição. Para se perpetuarem no comando, sacrificam direitos civis. Até os EUA são apontados como país em que houve redução de índices democráticos, após a eleição de Donald Trump.

Corrupção abre caminho para o populismo

Uma das portas de entrada para o populismo, aponta o cientista político alemão Yasha Mounk, referência na área, são os escândalos de corrupção. Países que passam por essa experiência são mais sujeitos a elegerem políticos que prometem soluções radicais. 

“Vemos populismo na Venezuela, no Brasil e em países com democracia consolidada como Hungria e Polônia. Acho que no Brasil o problema vai mais longe: há promessas não cumpridas, corrupção e a sensação de um sistema que impede oportunidades. As instituições falharam em melhorar a vida das pessoas”, contou.

A crise econômica também aumenta o risco à democracia brasileira. Pesquisas apontam que, quando um país passa por recessão, o sistema democrático é posto em questionamento. Além disso, países sem liberdade plena, como a China, passaram a ter avanço econômico em épocas recentes, o que passa uma mensagem errada de que a democracia é dispensável.

“A probabilidade de uma democracia colapsar diminui à medida que aumenta o período sob regime democrático. Os riscos parecem cair após os primeiros 20 anos. Mas outros fatores como desenvolvimento econômico e crescimento também parecem importar. O Brasil está ainda em um nível econômico intermediário de desenvolvimento, o que o coloca em risco maior do que países da Europa e da América do Norte”, diz Daniel Triesman, professor de ciência política na Universidade da Califórnia.

Treisman, no entanto, é mais otimista em relação ao estado da democracia global. Ele entende que a regressão atual é cíclica e ainda vê um número alto de países livres no mundo atual, considerando a história global. 

Como a democracia míngua

O autoritarismo do século 21 costuma chegar ao poder pelo voto. Em muitos casos, elegem-se candidatos contra o sistema político e a corrupção. E, uma vez no poder, eles alteram as regras do jogo, dificultando a oposição e a fiscalização.

Professor na Universidade de Melbourne, o cientista político australiano Roberto Foa, que estuda qualidade de regimes e governo, disse que é comum que a democracia avance em ondas e sofra regressões. Mas vê características peculiares no movimento atual:

No passado, governos democráticos eram derrubados por golpes militares. Agora, a democracia está sendo minada de dentro, por políticos legitimamente eleitos, que afetam liberdade de imprensa, independência do judiciário e atividades de ONGs e da sociedade civil

Um exemplo emblemático é o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, do partido de direita Fidesz. Após assumir o poder em 2012, ele promoveu emendas à Constituição, restringiu os poderes da Corte Constitucional (mais alto poder judiciário) e autorizou apenas a mídia estatal a atuar durante período eleitoral.

Bolsonaro e PT

A discussão sobre a ameaça à democracia brasileira ganha força diante de declarações como as do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL),  que fez elogios à ditadura militar de 1960  e chegou a dizer que não aceitaria uma eventual derrota nas urnas – mas recuou posteriormente. Seu vice, Hamilton Mourão, manifestou a intenção de modificar a Constituição sem votação no Congresso, com uma comissão de notáveis, e mencionou a possibilidade de "autogolpe" em caso de "caos".

Do outro lado, o candidato do PT, Fernando Haddad, também falou em mudar a Constituição. Um dos homens fortes do partido, José Dirceu, mencionou uma “tomada de poder” e defendeu maior controle do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Ministério Público Federal. Além disso, a presidente do partido, Gleisi Hoffman, apoiou um indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção.

Mas o declínio da democracia brasileira em rankings globais vem de antes das controvérsias recentes.

Pelo relatório da Unidade de Inteligência da revista "The Economist", o Brasil caiu da 42ª posição, em 2006, para a 49ª em 2017 na lista de democracias. Somos considerados uma "democracia falha". 

O relatório aponta que a corrupção domina o debate no país e lembra que o presidente Michel Temer evitou duas vezes, por pequena margem, que investigações contra ele fossem adiante.

"Fujimorização" do Brasil

“O populista ataca o sistema político corrupto e diz que fala pelo povo, que vai resolver os problemas. Mas quando não resolve, se apresenta como vítima, critica normas e ataca minorias", diz Mounk.

Roberto Foa, da Universidade de Melbourne, vê em Bolsonaro o discurso de políticos que expandiram o poder, uma vez eleitos.

“Sua retórica é a clássica populista, com ataques à imprensa, às minorias e às instituições representativas da democracia”, analisou.

Para ele, não se trata de um caso isolado. “Bolsonaro é um exemplo de tendência populista focada em crimes e desvios das normas, típico de países em desenvolvimento, em que a lei é fraca ou ausente", diz.

Outros exemplos dessa corrente são Rodrigo Duterte, eleito nas Filipinas defendendo o assassinato em massa de dependente de drogas, ou, no passado, Fujimori, que fechou o Congresso no Peru.

Bolsonaro fez a comparação, ele mesmo, tendo dito que a “Fujimorização é o caminho para o Brasil”, disse Foa.

Direita e esquerda

Essa nova onda populista, dizem os cientistas políticos, não têm a ver com direita ou esquerda. O ponto em comum é atacar o sistema constituído, com mudanças no Judiciário, especialmente nas altas cortes, e pressionar a imprensa livre.

Encaixam-se nessa lógica também os discursos do PT contra o judiciário, assim como projetos de controle de mídia. O partido tem questionado decisões da Justiça desde a condenação do ex-presidente Lula, e alguns de seus membros falam em liberá-lo.

“Vemos em muitos países o crescimento de partidos e políticos que dizem representar o povo em oposição a uma elite. Frequentemente, atacam a imprensa e qualquer grupo tenta limitar o poder, como juízes e partidos de oposição. Trump certamente se enquadra nesta categoria. E à esquerda, podemos citar Hugo Chávez e Nicolás Maduro”, analisou Daniel Treisman.

Redes Sociais e Conspiração

Na batalha pela (des)informação, os analistas destacam dois elementos centrais: as notícias falsas (fake news) e as teorias conspiratórias, impulsionadas pelas redes sociais. 

“Democracia não é possível quando o debate cívico acaba e cada um vive em seu próprio 'nicho de verdade', incapaz de trocar visões ou alcançar consensos. As redes sociais pioraram o partidarismo e facilitaram a circulação de notícias falsas e distorcidas”, disse Roberto Foa.

Na Polônia, o presidente do partido Lei e Ordem (majoritário no Congresso), Jaroslaw  Kaczynski, ajudou a difundir a tese de que uma conspiração estava por trás da morte seu irmão Lech Kaczynski em um acidente de avião em 2010, quando era presidente do país. Trump também difundiu informações controversas durante toda sua campanha presidencial e seu mandato.

No Brasil, durante o período eleitoral, há larga disseminação de notícias falsas e boatos, difundidos por meio de redes sociais. A imprensa, em geral, é questionada por apoiadores das duas candidaturas com mais intenções de voto, a do PSL e a do PT.

São muitas as semelhanças do cenário brasileiro em relação a países que, posteriormente, sofreram rupturas em seus sistemas democráticos. A conclusão do pleito e as atitudes do vencedor vão mostrar se a ameaça no país vai se concretizar, como tem ocorrido pelo mundo.