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Sabatina de Eduardo Bolsonaro tem urna digital que impede exposição do voto

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) será candidato a embaixador do Brasil nos EUA - Pedro Ladeira/Folhapress
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) será candidato a embaixador do Brasil nos EUA Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

29/08/2019 04h00

Ainda em campanha para minimizar o risco de derrota no Senado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), 35, passará por uma sabatina na CRE (Comissão de Relações Exteriores) após ter formalizada a sua indicação à embaixada brasileira nos Estados. Na comissão, a votação para aprovar ou não o nome do filho do presidente Jair Bolsonaro será secreta.

Os parlamentares serão chamados a local reservado, uma cabine de votação, e usarão uma urna digital. O resultado no painel não identificará a escolha dos congressistas, apenas o placar.

"A votação é secreta. É ele [o senador], a consciência e a cabine", afirmou o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS).

Após o escrutínio, a candidatura de Eduardo à embaixada em Washington ainda será avaliada pelo plenário do Senado.

Nos bastidores, havia até a semana passada rumores de que um grupo de senadores tentaria forçar o voto aberto na indicação do deputado —nos moldes do que ocorreu na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro.

Na ocasião, manobra de última hora articulada pelos opositores do veterano Renan Calheiros (MDB-AL) permitiu a escolha pelo registro aberto. A tática favoreceu o principal concorrente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que venceu a disputa. A votação foi realizada com cédulas de papel, estratégia defendida pelo grupo anti-Renan.

"Não existe essa possibilidade [de voto aberto]. Pode descartar. Esse não tem cédula, é uma máquina ligada na tomada dentro de uma sala", afirmou Trad.

Data da sabatina de Eduardo só será definida depois que o presidente da República formalizar a indicação por meio de mensagem enviada ao Parlamento. Feito isso, Alcolumbre repassará o caso ao comando da CRE, que terá dois dias para designar um relator. Quatro senadores já demonstraram interesse em assumir a função. O favorito é Chico Rodrigues (DEM-RR).

Bolsonaro já se pronunciou publicamente, mais de uma vez, sobre nomear o próprio filho para um cargo que, em geral, é ocupado por nomes da carreira diplomática. Ele confirmou que fará a indicação, mas antes quer ter certeza de que Eduardo não será rejeitado pelo Senado. "Não quero submeter meu filho a um fracasso", disse o presidente na semana passada.

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Maioria simples

A votação pode ocorrer durante a sabatina de Eduardo —não necessariamente no fim do escrutínio— e permite o posicionamento de cada um dos 19 titulares da CRE, entre os quais o presidente. O aval depende de maioria simples (metade mais um). Na última semana, dois pleiteantes (Bulgária/Macedônia do Norte e Hungria) foram aprovados na comissão pelo placar de 11 votos a zero.

Não dá para você tomar como premissa em função da politização que esse assunto levou. O que vai acontecer nesse assunto: os 18 titulares vão estar lá sentados. Isso vai ser inédito. Nunca teve uma audiência nossa com os 18 presentes
Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado

O primeiro passo na comissão será a escolha do relator. Este, além de analisar o currículo do filho de Bolsonaro, terá que responder a três perguntas:

O relator terá sete dias para emitir o seu parecer e prosseguir com a leitura em reunião ordinária da CRE. Posteriormente, os colegas pedem "vista" —quando é concedida uma semana para que cada membro tenha condições de analisar o relatório. Ao fim desse prazo, Trad tem cinco dias para marcar a data da sabatina. A regra, no entanto, é flexível, já que também depende das circunstâncias da agenda do pleiteante.

No começo da sabatina, Eduardo terá meia hora para fazer a sua explanação inicial. Em geral, os candidatos abordam questões históricas, culturais e geopolíticas dos países em questão. Na terça-feira (27), o deputado afirmou no Twitter que estava estudando para encarar o desafio no Senado. Citou como fonte o "Brasil Paralelo", canal de vídeos alinhado ao conservadorismo e ao liberalismo econômico.

Cada senador presente na sabatina poderá fazer uma pergunta, com direito a réplica. A CRE também abrirá espaço para questionamentos de internautas.

Suplentes também podem votar

Na ausência ou indisponibilidade do voto do titular, os suplentes da comissão poderão votar durante a sabatina, de acordo com as regras da Casa. "Se um titular não estiver presente, o voto será do primeiro suplente na lista de cada bloco. Essa relação foi definida no começo do ano", afirmou Trad.

A chance de isso ocorrer, no entanto, é pequena, já que se espera que todos os titulares compareçam à audiência.

"Quem que vai querer perder uma sessão dessas? Ninguém vai querer. Todos os holofotes estão voltados para isso. Há uma expectativa da imprensa e de todo mundo em relação a essa questão. A própria sociedade está acompanhando isso de perto. Isso virou uma pauta que praticamente encobriu a reforma da Previdência."

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Pareceres opostos

Consultados por senadores e pela presidência da Comissão de Relações Exteriores, técnicos do Senado emitiram pareceres que divergem entre si em relação à possibilidade de nepotismo, segundo disse Trad.

"Existe parecer dizendo que não é nepotismo e existe parecer dizendo que é nepotismo. O parecer é consultivo, e não terminativo. É uma consulta que o relator vai usufruir para poder emitir o juízo dele."

Já a questão referente ao momento da renúncia, caso o deputado seja aprovado, foi resolvida pela consultoria da Casa. Eduardo terá que abrir mão do cargo de deputado no período anterior ao empossamento. Ou seja, após o aval do Parlamento, ele só poderá tomar posse como embaixador após renunciar ao mandato.

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