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Ex-presidente do Equador Rafael Correa é condenado a 8 anos de prisão

11.abr.2019 - Ex-presidente do Equador, Rafael Correa, durante entrevista à Agence France-Presse (AFP) em Bruxelas logo após a prisão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange - Kenzo Tribouillard/AFP
11.abr.2019 - Ex-presidente do Equador, Rafael Correa, durante entrevista à Agence France-Presse (AFP) em Bruxelas logo após a prisão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange Imagem: Kenzo Tribouillard/AFP

Do UOL, em São Paulo

07/04/2020 14h45

O Tribunal da Corte Nacional de Justiça do Equador condenou o ex-presidente do país, Rafael Correa, a oito anos de prisão e perda dos direitos políticos por 25 anos, por caso de suborno e corrupção.

De acordo com o jornal El Universo, a decisão foi anunciada hoje, e é em primeira instância. Além de Correa, Jorge Glas, seu vice-presidente à época das acusações de corrupção, ocorridas entre 2012 e 2016, também foi condenado pelo tribunal.

A leitura da decisão levou cerca de duas horas e trouxe a opinião do tribunal de que o ex-presidente sabia dos aportes indevidos realizados durante seu governo.

"Tanto dinheiro não pode ser ocultado com tanta facilidade e muito menos era manejado por sua assessora Pamela Martinez, por isso o Tribunal considera que Rafael Correa efetivamente tinha conhecimento dos fundos indevidos para posicionar seus movimentos políticos.

Mais cinco pessoas ligadas ao governo foram sentenciadas a oito anos de reclusão, entre elas a ex-ministra María de los Ángeles Duarte e o ex-ministro Vinicio Alvarado. A citada Pamela cumprirá 38 meses de prisão. No total, foram 17 pessoas condenadas. O governo de Correa foi de 2007 a 2017.

O caso

Em 2019, a juíza federal Daniella Camacho atendeu a pedido feito pela procuradora-geral do Estado do Equador, Diana Salazar, que anunciou prisão preventiva de Correa.

Salazar investiga um escândalo batizado como "Propinas 2012-2016" (antes chamado de "Arroz Verde"), no qual estariam envolvidos outras quatro importantes figuras do governo de Correa, que comandou o país entre 2007 e 2017.

Um deles é o ex-vice-presidente Jorge Glas, que já está preso após ser condenado em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht. Ele e os outros três citados também tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza Daniella Camacho.

Os promotores dizem ter provas que Correa e os demais citados cometeram os crimes de recebimento de propina, formação de quadrilha e tráfico de influência para financiar irregularmente o Aliança País (AP), movimento político liderado pelo ex-presidente até 2017.

O ex-presidente vive na Bélgica desde maio de 2017, quando deixou o poder.

Na decisão da prisão preventiva, no ano passado, a magistrada ainda citou que pesa contra Correa uma ordem de captura por violação de medidas cautelares em um caso no qual ele é acusado de uma tentativa de sequestro do político opositor Fernando Balda, em 2012, na Colômbia.

Correa responde a vários processos desde que deixou o poder no Equador, mas não havia sido condenado em nenhum deles. O ex-presidente se nega a voltar ao país porque se considera vítima de uma perseguição política orquestrada por seu sucessor no cargo, Lenín Moreno.

Na mesma decisão, Camacho aplicou a mesma medida cautelar para o ex-vice-presidente Jorge Glas, eleito na chapa de Moreno para seguir no governo após a saída de Correa.

Glas foi preso há quase dois anos, após ser condenado por formação de quadrilha em um caso de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht.

As investigações contra Correa começaram após o site "Mil Hojas" revelar o escândalo que inicialmente foi batizado de "Arroz Verde" sobre o financiamento irregular do Aliança País no período em que o partido era liderado por Correa.

Várias empresas nacionais e estrangeiras, entre elas a Odebrecht, teriam pagado propinas a membros do movimento político.

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