Justiça da Bolívia anula acusação e ordem de prisão contra Evo Morales

O presidente do TDJ (Tribunal Departamental de Justiça) de La Paz, Jorge Quino, anunciou hoje a anulação da denúncia e da ordem de prisão contra o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, acusado dos crimes de sedição ("rebeldia" contra o Estado e a ordem constitucional) e terrorismo.

A decisão, segundo explicou Quino em entrevista à Unitel Bolivia, atende a um recurso apresentado pela defesa de Morales e considera que "seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, uma vez que o ex-presidente não foi devidamente convocado".

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Exilado na Argentina, Morales era esperado para uma audiência em La Paz amanhã. Seus advogados, porém, alegaram que o ex-presidente não recebeu nenhuma convocação ou notificação.

"O ex-presidente foi intimado por decreto quando, na verdade, os promotores e até a imprensa sabiam que ele já morava na Argentina", disse Quino. A intimação por decreto é feita quando não se sabe o endereço do acusado, mas ele está no país — o que não era o caso de Morales.

O juiz Román Castro, responsável pela anulação, levou em consideração esse erro cometido pelos procuradores e, por isso, "decidiu tornar sem efeito a acusação e a ordem de prisão" contra o ex-presidente, acrescentou o presidente do TDJ.

A anulação acontece uma semana depois da vitória de Luis "Lucho" Arce, do MAS (Movimento para o Socialismo, partido de Morales), nas eleições presidenciais na Bolívia. Ele obteve 55,10% dos votos válidos, superando com facilidade o centrista Carlos Mesa (28,83%), seu candidato mais forte.

Retorno à Bolívia

Exilado há quase um ano, Evo Morales se prepara para retornar à Bolívia, mas descarta qualquer participação no governo de seu afilhado político, Luis Arce, e garante que se dedicará à atividade sindical e à piscicultura. Em entrevista à AFP, o ex-presidente disse que é a Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses do país é que vai decidir sobre sua volta.

"Há colegas que me pedem para ir à posse [de Arce] e fico muito grato. O irmão Alberto Fernández [presidente da Argentina], tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia. Fui convidado [para a posse]. Mas os movimentos sociais estão discutindo, eles vão decidir", enfatizou.

Sobre seus planos para depois que voltar à Bolívia, Morales disse que deve morar na região de Cochambamba para retomar o ativismo sindical que iniciou na década de 1980 e que o levou à presidência em 2006.

"[Estarei] na zona do Trópico de Cochabamba, junto com os movimentos sociais e o MAS. Vamos cuidar, defender nosso processo, vamos acompanhar Lucho, claro, somos militantes. Vamos cuidar de nossos princípios ideológicos, também dos programas sociais para o bem de todo o povo boliviano", acrescentou.

Golpe e reconciliação

Presidente da Bolívia por quase 14 anos, Morales renunciou ao cargo em 10 de novembro de 2019, após perder o apoio das Forças Armadas em meio à crise gerada por denúncias de fraude eleitoral. Inicialmente asilado no México, refugiou-se na Argentina em dezembro de 2019, quando Alberto Fernández assumiu a presidência.

Morales culpa os Estados Unidos e o Secretário-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, por sua saída do poder.

"É um golpe dos Estados Unidos. O império conseguiu impedir Evo de ser presidente", acusou. "Luis Almagro e sua equipe técnica que esteve na Bolívia são responsáveis por tanto massacre, por não respeitar a soberania de um povo. Se eles têm moral e ética, devem renunciar", insistiu, referindo-se à auditoria da OEA que apresentou uma "manipulação maliciosa" nas eleições de 2019.

O ex-presidente garante, porém, que deseja a reconciliação. "Não podemos estar em confronto entre bolivianos, somos uma família. Claro, temos diferenças ideológicas, programáticas, de classe. Quero conversar com alguns grupos, com esses grupos de choque da direita. Tenho vontade de falar", completa Morales.

(Com AFP)