Entenda o que acontece em El Salvador e o apoio de Eduardo Bolsonaro

A crise política em El Salvador chamou atenção no mundo todo, neste final de semana. E no Brasil, isso ganhou destaque por causa de uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL). Esses dois fatos acendem um alerta sobre autoritarismo e também revelam contradições.

O que aconteceu no final de semana?

Primeiro é importante entender o que aconteceu em El Salvador. O presidente Nayib Bukele se aproveitou do alto apoio que tem no Congresso e da alta popularidade para destituir juízes da Suprema Corte do país, assim como o procurador-geral. Eles foram trocados por outras pessoas da confiança de Bukele.

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Traduzindo para a realidade do Brasil, fica mais fácil entender: é como se um presidente, com grande apoio do Congresso e da população, tirasse o poder de todos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do PGR (Procurador Geral da República). Dessa forma ele teria controle sobre poderes judiciais que podem fiscalizá-lo.

Por que Eduardo Bolsonaro elogiou Bukele?

Há muito tempo, Eduardo faz ataques contra o STF. Em outubro de 2018, ele chegou a dizer que bastaria um soldado e um cabo (militares) para fechar a corte. E desde que o pai dele, Jair Bolsonaro (sem partido), foi eleito como presidente, as críticas só aumentaram.

Portanto é natural que Eduardo apoie um político que conseguiu atacar o poder judiciário. Existem outras semelhanças entre Bukele e o governo Bolsonaro. Ambos conseguiram poder ao se apresentarem como alternativa à política tradicional. E utilizam as redes sociais como principal forma de comunicação com a massa.

No Twitter, Eduardo destacou que Bukele tem apoio de parlamentares e publicou uma crítica indireta ao STF. "Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem".

Eduardo escreveu que tudo foi constitucional, mas o IDEA (Instituto por Democracia e Assistência Eleitoral) alega que houve violação da constituição salvadorenha nos artigos 85 e 172, inciso 3º. O órgão recomendou que Bukele volte atrás para "colocar em marcha um processo de diálogo para buscar uma saída democrática, pacífica e apegada a legalidade".

O PSOL reagiu contra a publicação de Eduardo. A bancada do partido na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no STF para investigar as declarações. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga.

Qual é a contradição?

Existem diferenças importantes entre Bukele e o governo Bolsonaro. Uma delas é sobre o combate ao coronavírus: o presidente de El Salvador nunca negou a gravidade da pandemia de covid-19 e tomou diversas medidas para tentar controlá-la no país. Já o governo Bolsonaro adota o negacionismo e não estimula medidas simples de controle do coronavírus, como evitar aglomerações e usar máscaras.

As medidas de Bukele na pandemia criaram a crise política atual. Ele é acusado de usar a situação para aumentar o autoritarismo. Militares receberam ordens para evitar aglomerações a todo custo. E foram criados centros de contenção para deter pessoas contaminadas ou com suspeita de infecção. Existem denúncias de que esses locais não têm estrutura adequada e até são usados como instrumento político.

A Suprema Corte queria tomar atitudes contra esses locais e avaliar outras medidas do presidente no combate à pandemia. Por isso Bukele reagiu com a destituição dos juízes.

O que vai acontecer em El Salvador?

Desde que foi eleito como presidente, Bukele sempre foi visto com ressalvas por órgãos internacionais, por causa de pensamentos autoritários. E mesmo antes da pandemia ele já tinha colocado essas ideias em prática, pois invadiu o parlamento salvadorenho acompanhado de militares armados para pressionar deputados.

Agora essa destituição da Suprema Corte aumentou o foco contra ele. A oposição, liderada pela FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) denunciou trata os acontecimentos como uma tentativa de golpe de Estado.

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, pediu que o governo de El Salvador respeite a Constituição e a separação de poderes.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) criticou a decisão de Bukele e advertiu em um comunicado que, "quando as maiorias impõem uma visão única e uniformizada para o restante do sistema político, estão prejudicando os princípios da democracia".

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou "profunda preocupação" com a democracia de El Salvador.

Mas por enquanto Bukele não mostra intenção de recuar. Ele tem publicado nas redes sociais que está "fazendo história" e alega que tomou essa decisão para proteger o povo durante a pandemia.

O presidente de El Salvador inclusive já sinalizou com a possibilidade de destituir mais funcionários. "O povo não nos enviou para negociar. Vão embora. Todos", escreveu Bukele no Twitter, sem especificar quais autoridades ainda estão na mira dele.