Presidente da Argentina repete Bolsonaro e critica exigências da Pfizer

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu declarações semelhantes às do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre supostas exigências da Pfizer para fechar contratos de vacinas contra a covid-19. Segundo Fernández, foram exigidas do seu governo muitas "demandas" pela farmacêutica, e por isso até hoje a sua gestão negocia com a Pfizer.

Fernández comentou sobre a negociação com a Pfizer em entrevista ao comediante e youtuber argentino Pedro Rosemblat.

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Não quero comprar porque entre as condições iniciais que a Pfizer colocou - agora está mudando algumas -, a verdade é que me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país.
Alberto Fernández, presidente da Argentina

O presidente, inclusive, lembrou que a vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira a ser aprovada no país, ao lado da russa Sputnik V, ainda em dezembro do ano passado. Mesmo assim, a Argentina aplica hoje, além do imunizante russo, apenas a vacina de Oxford/AstraZeneca e o imunizante chinês da Sinopharm.

"Não posso assinar porque estão me pedindo coisas excessivas", descreveu Fernández, sem, entretanto, especificar quais seriam as exigências da Pfizer que têm travado o acordo. O presidente apenas deixou claro que a Argentina poderia ser preterida quanto à disponibilidade de doses.

Quando chegou a hora de assinar com a Argentina, [a Pfizer] já havia firmado contratos e se deu conta que quando tivesse que entregar para a Argentina ia acontecer o seguinte, que os Estados Unidos iam dizer: 'deixe as vacinas aqui'.
Alberto Fernández, presidente da Argentina

Cláusulas "leoninas" e "virar jacaré"

No Brasil, Bolsonaro reclamou por diversas vezes das cláusulas exigidas pela Pfizer para firmar um acordo com o governo federal, o que só veio a acontecer em março deste ano. Em dezembro de 2020, o presidente da República disse que o contrato da Pfizer não previa responsabilização por eventuais efeitos colaterais.

"Se você virar um jacaré, é problema seu", disse Bolsonaro.

Segundo depoimento na CPI da Covid do CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, as negociações começaram em maio de 2020. Murillo também afirmou que durante a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde a farmacêutica enviou uma carta para Bolsonaro e outras autoridades do governo, que ficou dois meses sem resposta.

Na CPI do Senado, Murillo discordou que as cláusulas da Pfizer fossem "leoninas", como afirmou a Saúde sob gestão de Pazuello, em janeiro deste ano. Na perspectiva do líder da farmacêutica, algumas exigências como garantias por eventuais processos judiciais por efeitos colaterais, como prédios estatais e bases militares, foram enviadas a todos os países e não apenas ao governo federal.

A cláusula leonina — ou cláusula abusiva — é um dispositivo contratual estabelecido unilateralmente, que prejudica os direitos da outra parte, valendo-se de relação de assimetria da relação.