Entenda como funciona a eleição no Irã, que perdeu presidente em acidente
Em quarenta e nove dias, o Irã deve realizar novas eleições presidenciais em razão da morte do então presidente, o ultraconservador Ebrahim Raisi, na madrugada de ontem (20). Entenda o funcionamento do sistema eleitoral e político iraniano.
O que aconteceu
Mandatos são de quatro anos, mas em caso de morte de algum presidente, novas eleições devem ser convocadas. Ebrahim Raisi ocupava a presidência desde 2021.
País é teocracia islâmica. Isso significa que a política está ligada à religião. Assim, as leis do país seguem os dogmas islâmicos e os líderes do Executivo são, necessariamente, muçulmanos xiitas.
Presidente tem poder limitado. Sempre supervisionado pelo líder supremo, o presidente do Irã tem controle sobre o poder executivo do país, e pode emitir ordens, assinar tratados, apontar ministros e vice-presidentes. Cada mandato presidencial é acompanhado de doze vice-presidentes.
Líder Supremo é o chefe de Estado. Hoje, o cargo é ocupado pelo Aiatolá Ali Khamenei. O líder supremo é eleito por um grupo chamado de "Assembleia dos Peritos", que por sua vez é eleito pela população. Khamenei supervisiona os poderes executivo, legislativo e judiciário, e pode demitir o Presidente quando quiser, se o considerar incompetente.
Líder Supremo tem cargo vitalício, mas pode ser destituído. Caso considere que o Líder Supremo faz um trabalho ruim, a Assembleia dos Peritos pode votar para destituí-lo. O Líder atual, Ali Khamenei, tomou posse em 1989.
Candidatos a presidente devem ser pré-aprovados. O órgão responsável pelo processo é o Conselho dos Guardiões, composto por seis juristas escolhidos pelo Líder Supremo e seis juristas votados pelo Parlamento. Entretanto, esses últimos seis são pré-selecionados pelo chefe do Judiciário, também escolhido pelo Líder Supremo.
Voto é em urna de papel. Após terem suas certidões de nascimento marcadas com o carimbo da eleição do ano, os votantes escrevem o nome e sobrenome do candidato que escolheram em um papel, colocado em uma urna. No topo dela, se lê: "O que importa é o voto do povo", lema da revolução de 1979.
Eleições são periódicas. Os cidadãos iranianos votam para presidente e parlamentares (conhecidos como Majlis) a cada quatro anos, e para a formação da Assembleia dos Peritos a cada oito anos.
Parlamento iraniano tem 290 vagas, dominadas por conservadores. O legislativo do país tem a função de analisar e promulgar leis, mas não pode se sobrepor à Constituição ou à religião. Além disso, a Assembleia Consultiva Islâmica tem poderes de investigar e inquirir sobre todos os assuntos do país. Tudo que aprovarem deve ser analisado pelo Conselho dos Guardiões.
Cinco cadeiras do Parlamento são reservadas para minorias. Duas delas são para armênios, uma é para judeus, uma para zoroastras e uma para assírios. Atualmente, 16 mulheres ocupam a Assembleia.
Idade mínima para votar já foi a menor do mundo. Até 2007, a idade para votar era de 15 anos, mas foi elevada para 18.
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