Lula e Petro publicam resposta conjunta e cobram transparência na Venezuela

O presidente Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, publicaram uma nota conjunta neste sábado (24) sobre a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela que validou a vitória de Nicolás Maduro mesmo sem a divulgação das atas. Lula e Petro voltaram a cobrar transparência do processo eleitoral no país vizinho.

O que aconteceu

Declaração conjunta. Após conversas entre os dois presidentes, Brasil e Colômbia informaram, em nota, que os mandatários permanecem "convencidos" de que a credibilidade do processo eleitoral "somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis."

Lula conversou com o Petro na sexta-feira (23) à noite, após o TSJ validar a reeleição de Maduro no dia anterior, mesmo sem a divulgação das atas eleitorais. As chancelarias dos dois países estavam em diálogo para ter um pronunciamento em conjunto sobre o tema.

Brasil e Colômbia têm atuado de forma conjunta desde o início da crise venezuelana. O México também estava participando das conversas, mas o presidente Andrés Manuel López Obrador decidir se afastar da mediação.

Desfecho de uma posição comum. Depois da conversa entre os presidentes, representantes dos dois país continuaram as conversas para a construção da posição comum.

Os dois presidentes se dizem "diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região" e pediram que os envolvidos evitem atos de violência. "A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade", diz a nota conjunta.

Contra sanções. Na nota, Brasil e Colômbia manifestam "sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão". "Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis".

Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas.

Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação. E relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado.

Nota conjunta divulgada neste sábado por Brasil e Colômbia

Repercussão internacional

Dez países latino-americanos, EUA, OEA e a União Europeia rejeitaram a decisão do TSJ na sexta-feira (23). A lista inclui os seguintes países: Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da entidade da OEA diz que "rejeita categoricamente" a decisão da Câmara Eleitoral da Corte. "Esta Secretaria-Geral reitera que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] proclamou Maduro de forma precipitada, com base num boletim parcial emitido oralmente, com números que apresentavam impossibilidades matemáticas e sem apresentar os resultados desagregados".

A OEA fala em "opacidade" do TSJ. "Cujo comportamento tem sido caracterizado pela promoção de teorias da conspiração e pela emissão de anúncios e declarações sem qualquer suporte documental, evitando, a todo o momento, o escrutínio cidadão e a verificação imparcial".

Validação quase um mês após o pleito, ocorrido em 28 de julho, vem após uma série de denúncias de fraude. O órgão, porém, é comandado por apoiadores do governo chavista, representado por Nicolás Maduro.