OEA, EUA, UE e 10 países latino-americanos rejeitam vitória de Maduro
Dez países latino-americanos, EUA, OEA e a União Europeia rejeitaram, nesta sexta-feira (23), a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela de validar a reeleição do presidente Nicolás Maduro.
O que aconteceu
A lista inclui os seguintes países: Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Governos rejeitam decisão "categoricamente". "Rejeitamos categoricamente o anúncio do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que indicou ter concluído uma suposta verificação dos resultados do processo eleitoral de 28 de julho, emitido pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), e que pretende validar os resultados sem apoio do órgão eleitoral", expressaram os países latino-americanos.
Os países acrescentaram que "já manifestaram seu não reconhecimento da validade do comunicado do CNE". "Depois que os representantes da oposição foram impedidos de acessar a contagem oficial, da não publicação das atas e da subsequente recusa em realizar uma auditoria imparcial e independente de todas elas."
Para os EUA, "agora é a hora" para as partes "iniciarem negociações sobre uma transição respeitosa e pacífica" na Venezuela. "As tentativas contínuas de reivindicar de forma fraudulenta a vitória de [Nicolás] Maduro apenas agravarão a crise atual", acrescentou em um comunicado.
OEA e UE se manifestam
Em comunicado, a Secretaria-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) diz que "rejeita categoricamente" a decisão da Câmara Eleitoral da Corte. "Esta Secretaria-Geral reitera que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] proclamou Maduro de forma precipitada, com base num boletim parcial emitido oralmente, com números que apresentavam impossibilidades matemáticas e sem apresentar os resultados desagregados", diz o texto.
A OEA fala em "opacidade" do TSJ: "Cujo comportamento tem sido caracterizado pela promoção de teorias da conspiração e pela emissão de anúncios e declarações sem qualquer suporte documental, evitando, a todo o momento, o escrutínio cidadão e a verificação imparcial."
Na avaliação do órgão internacional, o ditador venezuelano "judicializou" o processo eleitoral. "Com vista a procurar um selo de 'legitimidade' de um tribunal tendencioso. Um presidente não legítimo procura 'legitimidade' nos poderes do Estado que dele dependem", acrescenta a organização.
A OEA ainda classificou como "ridículo" ter esperado que a Suprema Corte fizesse Justiça e pediu que Maduro seja julgado no Tribunal Penal Internacional. "Continuaremos a insistir neste instrumento porque as vítimas e familiares das vítimas de execuções extrajudiciais, as vítimas de tortura, as vítimas e familiares das vítimas de pessoas desaparecidas e perseguidas politicamente merecem justiça."
"Este resultado eleitoral tem que ser comprovado e até agora não vimos nenhuma prova", afirmou o alto representante da União Europeia Josep Borrell. "Enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não iremos reconhecê-lo", disse Borrell à imprensa em Santander, Espanha, onde disse estar tentando fazer com que os 27 países da UE "estabeleçam uma posição" como bloco.
Decisão do TSJ
O TSJ validou, na quinta-feira (22), a reeleição de Maduro para um terceiro mandato de seis anos, mesmo sem a divulgação das atas eleitorais. Sentença acontece quase um mês após o pleito, ocorrido em 28 de julho.
Validação vem após uma série de denúncias de fraude. O órgão, porém, é comandado por apoiadores governo chavista, representado por Nicolás Maduro.
A Suprema Corte também endossou a tese do governo de que o sistema eleitoral foi alvo de um ataque hacker. Para o TSJ, o suposto incidente é "evidente".
O TSJ ainda pediu sanções contra o candidato da oposição Edmundo González Urrutia por "desrespeito" ao tribunal. A presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, disse que a decisão sobre a reeleição de Maduro não pode ser objeto de recurso.
*com informações da AFP
Deixe seu comentário