'Persona non grata': entenda termo que proíbe entrada de Guterres em Israel

O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi considerado persona non grata por Israel. A nomenclatura, que vem do latim, está "tipificada" em convenção diplomática. Entenda o seu significado.

O que significa ser "persona non grata"

Na prática, quando Israel considera Guterres uma "persona non grata", afirma que não quer se comunicar com ele. A recusa vale para comunicação pessoal ou virtual e não precisa de justificativa para ocorrer. No caso de Guterres, o país alegou que ele "não condenou de forma inequívoca" o ataque iraniano a Tel Aviv.

Qualquer membro que represente o corpo diplomático de um país ou órgão pode receber o "título". O termo vale para embaixadores, cônsules, encarregados de negócios, chefes de Estado e ministros de relações exteriores. A explicação foi dada pelo professor de relações internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen Vladimir Feijó, em matéria publicada pelo UOL em fevereiro.

O termo, que em latim significa "não é bem-vindo", está previsto na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. A nomenclatura foi descrita no artigo 9 da convenção, que explica que o diplomata pode ser considerado persona non grata antes mesmo de chegar à nação que o condena.

Caso esteja em visita ao país, a "persona non grata" pode ser convidada a se retirar. A Convenção de Viena determina que o Estado acreditante pode "retirar a pessoa em questão" ou dar "por terminadas as suas funções na missão".

Se estiver fora do país, a persona non grata não tem autorização para entrar nele. Agora, Guterres está proibido de entrar em Israel não só em missão oficial das Nações Unidas, mas também como cidadão civil.

Guterres "não merece pisar em solo israelense", afirmou ministro. Em comunicado, chefe da pasta das Relações Exteriores, Israel Katz, disse que o representante da ONU não "condenou de forma inequívoca" ataque de mísseis do Irã contra o território israelense de terça-feira (2).

A declaração sobre o chefe da ONU ocorre no dia em que o Conselho de Segurança se reúne em caráter de emergência. A reunião, para lidar com a situação e a crise relacionada com os ataques também de Israel ao Líbano, foi anunciada na tarde da terça-feira (1º).

Danny Danon, embaixador de Israel na ONU, afirmou que decisão ocorre depois de "muita decepção". Declaração foi dada a jornalistas nesta quarta-feira na sede da organização em Nova York.

"Sempre há lugar para diplomacia. Mas estamos muito decepcionados por sua forma de lidar com o caso", disse Danon. Segundo ele, Guterres emitiu uma declaração "muito fraca" depois dos ataques do Hamas em 7 de outubro, lembrando que o português citou que o atentando não ocorreu num vácuo. "Sob sua liderança, a ONU nunca aprovou uma resolução condenando o Hamas", disse.

Embaixador também acusa Guterres de estar "desconectado da realidade": "e ontem, ao ver Israel ser atacado, a declaração que ele emitiu apenas pede uma desescalada. Sem mencionar Irã."

Não podemos aceitar isso. Ele precisa dizer quem é o agressor. E não nos colocar no mesmo lugar. É como se ele colocasse os nazistas e as forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial, no mesmo patamar e pedisse a ambos uma desescalada
Danny Danon, embaixador de Israel na ONU

Presidente Lula também recebeu título

Presidente foi chamado de antissemita por Israel após afirmar que Gaza vivia um genocídio. Na ocasião, em visita à Etiópia, Lula afirmou que os palestinos passavam por situação semelhante a "quando o Hitler resolveu matar os judeus".

Lula será persona non grata "até que peça desculpas", afirmou Israel Katz. O pedido de desculpas em questão não veio, e Lula voltou a fazer afirmação sobre genocídio ao menos mais uma vez.

Israel já pediu renúncia de Guterres

A crise entre a ONU e Israel não é nova, ainda que a medida eleve a tensão. No ano passado, o então chanceler, Eli Cohen, fez uma ofensiva contra o português, na tentativa deliberada de enfraquecer qualquer ação da entidade em Gaza.

A ONU tem denunciado a ofensiva israelense e alertado que os ataques do Hamas não ocorreram num vácuo. A entidade também tem criticado os ataques contra hospitais, enquanto seus relatores falam em crimes de guerra.

"Vamos continuar guerra até eliminar Hamas e retirar reféns", prometeu. Segundo ele, até agora o Comitê Internacional da Cruz Vermelha não obteve acesso aos israelenses levados pelo Hamas.

"Aquele foi o pior dia do povo israelense desde o Holocausto. Estamos lutando pelo estado de Israel. Mas também por dignidade. Se não vencermos, vocês serão os próximos", disse a jornalistas ocidentais.

O mesmo ministro pediu a renúncia do português, o que levou governos como o do Brasil e de várias outras partes do mundo a sair em defesa do secretário-geral.

Cohen, porém, insistiu nos ataques contra o português. "Guterres não merece ser chefe da ONU. Guterres não promove processo de paz na região", insistiu. Para ele, o chefe das Nações Unidas está "sentado ao lado do Irã". "Os iranianos fazem parte da ONU e pedem a destruição de outro de seus membros. O Irã não poderia fazer parte. É antissemitismo. É contra o estado de Israel", declarou.

Cohen alertou que Guterres "sabe" que Israel não escolheu essa guerra. "Ele deve dizer claramente: liberte Gaza do Hamas. Por qual motivo ele não diz?", insistiu.