Lula é considerado 'persona non grata' por Israel: o que isso significa?

Mas, o que significa "persona non grata"?

A expressão "persona non grata", que significa em latim "não é bem-vindo", é aplicada a pessoas que não precisam de credenciamento ou de autorização para servirem de intermediários a relações diplomáticas de um povo ou governo, de acordo com o professor de relações internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen, Vladimir Feijó. Neste caso, envolve embaixadores, cônsules, encarregados de negócios ou pessoas com cartas específicas para tanto, como chefes de Estado e ministros de relações exteriores. A nomenclatura foi descrita no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Não tem autorização para visitar Israel. Feijó explica que essa declaração ao presidente Lula não se restringe apenas como chefe de Estado, mas como cidadão também. "Ao ser previamente declarado como persona non grata, significa que, mesmo que haja interesse de ele ir para Israel, não receberá autorização para fazê-lo".

O professor completou ainda que ao receber a expressão "persona non grata", a pessoa precisa ordeiramente sair do país e, se não o fizer no tempo razoável, pode ser forçado a sair. "O que foi dito perante a Lula não é o uso regular da palavra. A gente não tem histórico e não tem jurisprudência para o efetivo significado. Neste caso, Lula se torna uma pessoa com a qual as autoridades de Israel não desejam se comunicar diretamente, pessoalmente, chamada telefônica, encontrar em uma sala ou mesmo fisicamente visitar o país".

Impacto dessa declaração aparentemente é mais para consumo interno do Brasil do que para o consumo internacional, explica o professor. "Dos quatro principais veículos de internet de Israel, o Haaretz só traz essa notícia na aba de outras Notícias; o Jerusalém Post e o Inet já estão como notícias de ontem, e o Times of Israel só consta isso como artigo de opinião. Não houve reverberação de chefes de Estado, chefes de governo, nem em apoio, nem em crítica, pelo menos não formal até então".

O que aconteceu

Em viagem à Etiópia, Lula relacionou os ataques de Israel aos palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto promovido contra o povo judeu na Segunda Guerra Mundial. As falas tiveram repercussão internacional. Netanyahu afirmou que o petista "ultrapassou a linha vermelha".

Internamente, o Planalto avalia que a fala de Lula não estava errada, mas que o discurso pode, sim, ser confundido com um ataque ao povo judeu. O presidente está reunido nesta manhã com o ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, e o ministro Paulo Pimenta (Secom) no Palácio da Alvorada para tratar do assunto.

Lula não deverá pedir desculpas. O Planalto insiste que as críticas aos ataques israelenses devem continuar: o plano, agora, é deixar a separação dos posicionamentos entre as ações do Estado e a sua população mais clara.