O que acontece se Trump ou Kamala não aceitarem derrota na eleição dos EUA?

Kamala Harris e Donald Trump se enfrentaram nas urnas nesta terça (5) pela presidência americana. Mas o que acontece se, após os resultados serem oficialmente declarados, um deles não aceitar a derrota?

A contestação legal de uma eleição nos EUA

Há dois caminhos para um candidato que não reconhece os resultados das eleições. Um deles pode pedir a recontagem dos votos aos estados onde se acredita que possa ter havido falha no processo.

A segunda opção é a contestação. Isto é, a entrada de um processo na Justiça estadual ou federal em caso em que acredita que a eleição possa ter sido fraudada de alguma forma. Cada estado ou nível federal tem suas regras para a contestação, alguns exigindo a assinatura de um número mínimo de eleitores ou a apresentação de provas de irregularidade, segundo a Biblioteca do Congresso dos EUA e o Centro Nacional da Constituição, uma organização educacional privada sem fins lucrativos.

Candidatos têm pressa. De acordo com o Ato de Contagem Eleitoral de 1877, os estados têm um período de "porto seguro" de cinco semanas após o dia da eleição, neste caso até 11 de dezembro, para realizar suas disputas dos resultados. O Colégio Eleitoral se reúne para votar, oficialmente, no próximo presidente em 17 de dezembro, validando os resultados estaduais da eleição de 5 de novembro.

Votos do Colégio Eleitoral devem ser contados em 6 de janeiro. Esta foi a data da insurreição de apoiadores de Trump após o candidato se recusar a reconhecer a derrota para Biden em 2020. Por quê? É que esta verificação acontece em uma sessão conjunta do Congresso, no Capitólio, que foi invadido em janeiro de 2021. É esperado que o presidente do Senado — o vice-presidente dos EUA, neste caso, a própria Kamala — anuncie o resultado. Na ausência dela, o presidente pro tempore, Patty Murray, pode fazer as honras. A posse acontece em 20 de janeiro.

Regras mudaram após 2020. O Congresso aprovou uma reforma que retira a autoridade do vice-presidente dos EUA para atrasar a certificação nacional dos resultados ou descreditar os votos de um estado, como Trump pediu a seu vice, Mike Pence, há quatro anos. Qualquer objeção à contagem de um estado não pode virar pauta de discussão a não ser que pelo menos um quinto dos membros do Congresso concordem. Para a objeção ser considerada válida, é preciso haver maioria na casa.

Mas e se o Congresso considerar que os votos de um estado são inválidos? Eles são retirados da conta. Caso a somatória de nenhum dos candidatos atinja a marca de 270 votos do Colégio Eleitoral depois disso, caberá à Câmara dos EUA votar em um novo presidente.

Candidatos apresentam ameaça ao processo eleitoral?

Kamala Harris deve aceitar o resultado das eleições. É o que apontam analistas políticos dos principais veículos de imprensa dos EUA. 72% dos eleitores também acreditam que, caso perca para Trump, a vice de Biden deve reconhecer a derrota, apontou o renomado instituto de pesquisa Pew Research Center. A última vez que democratas pediram uma recontagem foi em 2000, após a primeira recontagem automática que determinou a eleição de Bush. Especialistas apontaram que o resultado em 2001 foi um erro.

Trump não deve reconhecer urnas e Colégio Eleitoral se não forem favoráveis a ele, concordam eleitores e analistas. A mesma pesquisa do Pew Research Center apontou que apenas 24% dos americanos acreditam que Trump aceitaria uma derrota, entre eleitores de ambos os candidatos.

O republicano já começou a interferir com a eleição na Justiça. A agência Reuters apontou que há meses o ex-presidente e seus aliados realizam uma "blitz legal" entrando com mais de 100 processos em diversos estados-chave para estabelecer precedentes de fraude e irregularidades no processo eleitoral, que podem ser úteis em uma batalha por resultados pós-urnas.

Com disputa acirrada, resultados devem demorar — e espera pode alimentar alegações de fraudes. Trump pode usar o período para ir às redes sociais e incitar apoiadores a entrarem na Justiça ou até repetirem a insurreição de 6 de janeiro de 2021.

Mesários estão na mira do republicano, diz a agência. Trump teria como aliados os trabalhadores das eleições, parlamentares estaduais e até juízes dos estados-chave que podem atrasar o processo de certificação, ou impedir a confirmação do resultado local através de alegações de fraude. Ele também já ameaçou prender trabalhadores eleitorais por "comportamento inescrupuloso", mas para isso precisaria ser eleito.

Geórgia preocupa. Entre os sete estados-pêndulo, apenas Geórgia e Nevada não têm um governador democrata, ou seja, por lá Trump tem maior influência. O órgão eleitoral estadual recentemente deu inédita autoridade para os oficiais locais realizarem investigações, o que pode dar abertura para agentes de má-fé contestarem as eleições, temem ativistas democratas ouvidos pela Reuters. A briga pode chegar facilmente à Justiça, já que um juiz da Geórgia já decidiu que os oficiais devem certificar os resultados e não têm poder para contestá-los.