Preso na Argentina pelo 8/1 disse em invasão: 'é assim que se toma o poder'

A Justiça argentina prendeu dois brasileiros condenados pelo 8 de janeiro, acusados de crimes como golpe de Estado e dano ao patrimônio. Um deles é marido de Alessandra Faria Rondon, que continua foragida e ficou conhecida ao postar vídeo durante a invasão, chamando senadores de "traidores da Pátria".

Joelton Gusmão de Oliveira, condenado a 16 anos

Condenado a 16 anos de prisão, Joelton foi preso em La Plata enquanto tentava renovar seu status provisório de refugiado. Natural de Minas Gerais, Joelton foi acusado de incitar invasores ao Congresso. Em registros em vídeo, ele comemorava a entrada no prédio e afirmava: "É assim que se toma o poder".

Antes de fugir para a Argentina, ele residia em Vitória da Conquista, na Bahia, junto à esposa, Alessandra Faria Rondon. Ela foi condenada a 17 anos por participação no 8 de janeiro.

Alessandra ficou conhecida por gravar vídeos no Senado durante os ataques. Em um deles, ela se identifica e chama senadores de Mato Grosso de "traidores da Pátria", afirmando que só sairia do local após uma intervenção militar. Em sua defesa, Alessandra alegou estar no plenário por motivos religiosos, negando qualquer intenção golpista.

Após as condenações, o casal fugiu para a Argentina, onde buscou refúgio político, alegando perseguição. No entanto, o endurecimento das leis migratórias pelo governo Milei dificultou suas estratégias de defesa. Joelton foi detido devido a um pedido de extradição do STF, o que sua defesa classificou como ilegal, argumentando que ele possuía autorização provisória para permanecer no país. Alessandra permanece foragida.

Rodrigo Ramalho também fez registro em vídeos

Rodrigo de Freitas Moro Ramalho teve a participação nos atos comprovada por uma série de laudos periciais e vídeos gravados no dia. Rodrigo foi identificado em registros que mostram sua presença no Quartel-General do Exército e na Praça dos Três Poderes, locais onde fazia parte de manifestações orquestradas para incitar a ruptura democrática.

Durante a invasão ao Palácio do Planalto, Rodrigo filmou enquanto celebrava a entrada nos prédios públicos e estimulando outras pessoas a se unirem ao ato. As ações resultaram em destruição significativa, com danos ao patrimônio cultural e histórico do Brasil, estimados em mais de R$ 25 milhões. Laudos e relatórios apontaram o uso de violência, ameaças graves e substâncias inflamáveis nos ataques.

Rodrigo foi condenado a 14 anos de prisão pelo STF, além de 100 dias-multa, com o início do cumprimento da pena em regime fechado. A condenação inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. As informações constam do texto do processo AP (Ação Penal) 1136, do STF.

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, a serem quitados de forma solidária com outros condenados. Durante o julgamento, a defesa tentou argumentar a falta de garantias processuais, mas o STF considerou que o processo respeitou todos os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório.

Endurecimento das regras por Milei

Em outubro de 2024, o governo de Javier Milei publicou um decreto que endureceu as condições para a concessão de refúgio político na Argentina. Entre as mudanças, foi definido que pessoas envolvidas em crimes graves, como atos contra a democracia ou a paz internacional, não poderão ser reconhecidas como refugiadas. A medida, segundo o governo, visa tornar o sistema de refúgio mais eficiente e evitar abusos, mas especialistas alertam que pode dificultar a situação de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro.

Desde o início de 2024, mais de 180 brasileiros acusados de envolvimento nos atos do 8 de janeiro solicitaram refúgio político na Argentina. No entanto, as mudanças recentes na legislação argentina impedem a concessão desse status a pessoas envolvidas em crimes graves contra a paz ou a democracia. Advogados e especialistas divergem sobre os impactos das novas regras nos processos dos refugiados brasileiros.

Os brasileiros aguardam a análise dos pedidos de refúgio pelo Conare (Comisión Nacional para Refugiados), órgão vinculado ao governo de Javier Milei. Ao mesmo tempo, a Justiça argentina avalia os pedidos de extradição feitos pelo Brasil.