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STF condena casal a 17 anos de prisão por participação no 8/1

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou voto do ministro relator Alexandre de Moraes e condenou, a 17 anos de prisão, um casal réu por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro.

O que aconteceu

Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira, moradores de Vitória da Conquista (BA), também terão que pagar 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo.

O casal ainda foi condenado a pagar R$ 30 milhões, quitação que será dividida entre os outros condenados para um fundo determinado pelo STF. Eles foram condenador por: abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio; associação criminosa armada

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Já Luís Roberto Barroso, presidente do STF, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator, enquanto Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam Moraes com ressalvas.

O UOL tenta contato com a defesa do casal sobre a condenação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Atos golpistas

Alessandra gravou vídeo no momento da invasão ao Senado e ofendeu parlamentares de Mato Grosso, seu estado de origem.

No dia do ataque, ela publicou uma gravação dizendo seu nome completo e chamando senadores de traidores. "Estou sentada na cadeira do traidor (Cárlos Fávaro) da Pátria, do Mato Grosso. E eu quero dizer como mato-grossense, que meu nome é Alessandra Faria Rondon. Só saio daqui quando os traidores da Pátria estiverem presos (Carlos Fávaro, Wellington Fagundes e Jayme Campos). Queremos intervenção militar, já".

Em audiência em meados de 2023, Alessandra rejeitou a tese de tentativa de golpe e afirmou que estava no plenário do Senado por questões religiosas. "Fomos orar", disse. Ela disse que toda denúncia contra ela não é verdadeira.

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Relatório da Polícia Federal aponta que Joelton fez gravações de seu celular e afirmou que "é assim que toma o poder". Ele também conclamou outras pessoas subirem a rampa do Congresso. "Dentro de um dos prédios públicos, Joelton Gusmão de Oliveira comemora a entrada no prédio, afirmando estar 'dentro da nossa casa', enquanto filma a sua esposa também em postura de comemoração. Nesse registro, inclusive, é possível ouvir um barulho de bomba ao fundo".

Na defesa, o advogado Bruno Jordano citou que o réu não teve intenção golpista ou de danificar patrimônio público. Ele também sustenta que o caso deveria ser enviado para a primeira instância por falta de foro privilegiado.

*com informações do Estadão Conteúdo

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