Tribunal informal de Haia acusa Monsanto de 'ecocídio'

Ativistas de organizações internacionais lançaram nesta sexta-feira (14), em Haia, a Assembleia dos Povos, um tribunal cidadão informal que acusa o gigante americano Monsanto de cometer os crimes de "ecocídio" e de violação dos direitos humanos, além de ser uma "importante ameaça" para o meio ambiente.

O produtor de sementes geneticamente modificadas e fabricante de polêmicos pesticidas minimizou o peso da assembleia de Haia organizada por centenas de grupos civis, chamando-a de "paródia de tribunal" sem valor legal.

Cinco juízes profissionais internacionais vão ouvir 30 testemunhas, incluindo cientistas, agricultores e apicultores, durante os três dias dedicados ao evento. Depois disso, o tribunal dará um parecer consultivo legal destinado a alimentar as leis existentes, sobretudo, por meio da criação de jurisprudência no Direito Internacional.

"Nosso objetivo é demonstrar - e é o tribunal que vai dizer - se a Monsanto faltou, ou não, com suas obrigações internacionais", declarou a ex-ministra francesa do Meio Ambiente Corinne Lepage, que espera "dar à sociedade civil as mesmas armas em todos os países do mundo".

Esse evento acontece no momento em que a União Europeia analisa a oferta de compra da Monsanto por parte do laboratório alemão Bayer por 60 bilhões de euros.

"Salvar nossos grãos é, na minha opinião, a ação mais revolucionária do nosso tempo", declarou Vandana Shiva, uma autora indiana que já enfrentou a Monsanto no passado e que sonha com "um futuro sem venenos".

Os juízes de Haia deverão responder a várias questões, entre elas, se o gigante violou os direitos a um meio ambiente seguro, à alimentação e aos critérios exigidos em matéria de Saúde.

Ao emitir sua defesa em uma carta aberta, a Monsanto considerou que a Assembleia dos Povos "desvia a atenção de discussões essenciais sobre as necessidades de alimentação e de agricultura no mundo inteiro".

O grupo garante "ajudar os agricultores a limitar e a se adaptar às mudanças climáticas", dizendo-se convencido de que "uma coexistência entre todas as formas de agricultura é possível".

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que também tem sua sede em Haia, anunciou sua intenção de se concentrar mais nos crimes ambientais.