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Brasil consegue incluir defesa de soberania na Amazônia em declaração dos Brics

Vista aérea de áreas queimadas e focos de incêndio na Amazônia, na cidade de Nova Bandeirantes, Mato Grosso - Victor Moriyama/Greenpeace
Vista aérea de áreas queimadas e focos de incêndio na Amazônia, na cidade de Nova Bandeirantes, Mato Grosso Imagem: Victor Moriyama/Greenpeace

Lisandra Paraguassu

em Brasília

14/11/2019 18h54

Em meio a críticas constantes por buscar alterar leis que limitam a exploração econômica da Amazônia, o Brasil conseguiu emplacar na declaração final da Cúpula dos Brics um parágrafo que defende que os "benefícios do desenvolvimento" precisam chegar a todos os cidadãos e que a cooperação internacional tem que respeitar a soberania.

O texto, apesar de não fazer referência específica à Amazônia devido a se tratar de uma declaração multilateral, segundo uma fonte, foi proposto pelo Brasil sob medida para a defesa da política que o governo pretende implementar na região. Recentemente, foi derrubado o zoneamento agropecuário que impedia o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, por exemplo.

Além disso, o governo planeja outras ações que são vistas internacionalmente como danosas, como a liberação do garimpo em áreas de reservas indígenas e a alteração de planos de exploração de reservas.

"Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões —econômica, social e ambiental— de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável", diz a denominada Declaração de Brasília.

O texto dos Brics —grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul— segue ainda acrescentando que a cooperação internacional nessas questões "deve respeitar a soberania nacional".

Em atrito constante com ONGs internacionais e com países como Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro defende que as organizações querem controlar as riquezas da Amazônia.

"Esse é um tema especialmente importante para o Brasil, porque se refere ao tema da Amazônia", disse um diplomata que acompanhou as negociações da declaração. "Vocês se recordam que quando o tema estava muito candente o presidente Bolsonaro repetidamente disse que o Brasil tem um compromisso fundamental com o desenvolvimento sustentável, mas que deve trazer benefícios a todos os brasileiros."

Soberania

O governo brasileiro também conseguiu encaminhar outro tema caro ao atual governo, a ênfase na "soberania" e nos "Estados nacionais". Em pelo menos três parágrafos da declaração, o texto ressalta que, apesar da defesa do multilateralismo e do trabalho das organizações internacionais, estes têm que ser conduzidos e subordinados aos Estados.

O texto ressalta a necessidade de "fortalecer e reformar o sistema multilateral", incluindo as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio e Fundo Monetário Internacional para torná-las "mais inclusivas, democráticas e representativas". Mas acrescenta: "Também sublinhamos o imperativo de que as organizações internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados -membros e que promovam os interesses de todos."

"Algo que é específico e de especial importância para nós são dois ou três conceitos políticos. Primeiro, recordar que se trata de um encontro de líderes de nações. Não somos aqui uma amálgama de coisas que não têm identidade", disse a fonte.

A questão da soberania e o conceito de nação é constantemente defendido por Bolsonaro e seus principais assessores de política internacional, com as Nações Unidas sendo um dos alvos centrais das críticas a uma suposta tentativa de minar a soberania dos países.

Uma das principais teorias do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é de que a esquerda internacional quer desidratar o conceito de nação e soberania e que existe uma obsessão em seguir "regimes internacionais" que levariam ao fim do "amor à pátria".

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