Governo inicia 'ações preparatórias' para leiloar oito parques nacionais

Os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo anunciaram ontem que vão iniciar "ações preparatórias" para leiloar oito parques nacionais espalhados pelas regiões Nordeste e Centro-Oeste e no Rio de Janeiro para a iniciativa privada.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os editais para a contratação de estudos das concessões "serão lançados ao longo da semana do dia 22 de fevereiro".

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Os oito parques na lista de futuras concessões do governo são:

• o Parque Nacional de Lençóis Maranhenses (MA);
• o Parque Nacional de Jericoacoara (CE);
• o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);
• o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ);
• o Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);
• o Parque Nacional de Brasília (DF);
• o Parque Nacional de Ubajara (CE);
• e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

A previsão de lançamento dos editais de estudos foi acertada ontem em uma reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o do Turismo, Gilson Machado.

Na reunião entre os chefes de pasta, Machado destacou a necessidade de integrar turismo e preservação ambiental. "No pós-pandemia [do novo coronavírus], a gente não consegue vislumbrar um turismo sem estar agregado com sustentabilidade e preservação ambiental", afirmou.

Os editais serão lançados em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da agência, também esteve presente na reunião, mas por videoconferência, segundo o Turismo.

Em 2021, a pasta do Meio Ambiente já realizou o leilão de concessão de dois parques nacionais: o de Aparados da Serra e o da Serra Geral, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O vencedor do leilão foi o grupo Construcap, que apresentou lance de R$ 20,5 milhões pela concessão das unidades por 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 718 mil.

Com a concessão, o Construcap passou a ficar responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques, além de ter que oferecer serviços de apoio aos turistas, obrigações que devem se repetir no novo leilão.