Processo de impeachment

Collor teve 1º impeachment da América Latina; veja curiosidades pelo mundo

Emanuel Colombari

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

O processo de impeachment é instrumento antigo para retirada de líderes do poder e já foi usado em diversas partes do mundo. A América Latina, em geral, registra muitos casos, mas não detém o recorde mundial. Você sabe qual país tem essa marca? Sabe quem já conseguiu reverter? Veja essas e outras curiosidades sobre o processo, atualmente em andamento no Brasil.

Curiosidades do impeachment pelo mundo

Eugenio Novaes - 8.jul.1992/Folhapress
Eugenio Novaes - 8.jul.1992/Folhapress

Collor, o pioneiro latino

O processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, em 1992, foi o primeiro aberto contra um presidente na América Latina. Entretanto, antes que o processo fosse concluído, Collor renunciou, em 29 de dezembro daquele ano. Itamar Franco (PMDB-MG), então vice-presidente, assumiu o cargo. Apesar da renúncia, os senadores levaram adiante o processo de cassação. Foi votado no dia seguinte, sendo aprovado por 76 votos contra 3. Collor ficou inelegível por oito anos. No STF, ele acabou absolvido por falta de provas das acusações de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. Ele só voltou à vida política em 2002, quando concorreu sem sucesso ao governo de Alagoas. Quatro anos depois, foi eleito para uma vaga no Senado pelo Estado.
Juan Barreto/AFP
Juan Barreto/AFP

América Latina coleciona crises

Desde o processo de impeachment de Fernando Collor, a América Latina viu casos semelhantes aparecerem pelo continente. Na Venezuela, Carlos Andrés Pérez foi cassado em maio de 1993, após várias greves, tentativas de golpe de Estado, uma grave crise econômica e denúncias de corrupção. Em Honduras, Manuel Zelaya também foi alvo de processo de impeachment em 2009. Naquele ano, cogitou a realização de um plebiscito para convocar uma nova Assembleia Constituinte, o que foi proibido pelo Congresso. O Poder Judiciário determinou a prisão do presidente, que foi deportado à Costa Rica pelo Exército. Em 2012, o alvo do impeachment foi o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo (foto). O processo foi aberto pela oposição após um conflito agrário que terminou com 17 mortes. A cassação foi votada em menos de 24 horas, o que gerou críticas de vários países.
AFP
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Recorde nas Filipinas

Nenhum país teve tantos presidentes na mira de processos de impeachment quanto as Filipinas: ao todo, foram cinco. Em 1949, Elpidio Quirino foi alvo de processo, mas levou a melhor no Congresso. Mais tarde, em 1985, Ferdinand Marcos (foto) foi acusado de desvio de verbas, mas pressões políticas acabaram sufocando o processo --reeleito em 1986, ele foi deposto por revolucionários locais no mesmo ano. Mais tarde, em 1988, Corazón Aquino foi acusada de violar a Constituição, mas o processo de impeachment não chegou a ser instaurado por falta de provas. Em 2000, Joseph Estrada foi alvo de denúncias de corrupção e optou por renunciar à Presidência em janeiro de 2001, em meio ao processo do qual era alvo. Por fim, Gloria Arroyo foi alvo de dois processos de impeachment, em 2005 e 2006, mas levou a melhor nos dois casos levados ao Congresso.
Divulgação
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Europa teve um caso

O único caso de um chefe de Estado alvo de impeachment na Europa aconteceu na Lituânia, em 2004. Rolandas Paksas, um engenheiro civil e acrobata aéreo, foi eleito presidente do país em 2003, após duas passagens (em 1999 e de 2000 a 2001) como primeiro-ministro. Entretanto, após a eleição, sua campanha foi acusada de ter recebido dinheiro da máfia russa, graças ao apoio da companhia aérea Avia Baltika. No começo de 2004, o processo de impeachment foi aberto. Em pouco tempo, as acusações foram votadas no Parlamento local. Em abril do mesmo ano, as autoridades judiciais da Lituânia consideraram o presidente culpado de três crimes - entre eles, vazamento de informações.
Jefferson Coppola/Folha Imagem
Jefferson Coppola/Folha Imagem

Pressão das ruas reverteu decisão na Coreia do Sul

Eleito presidente da Coreia do Sul em 2003 pelo Partido Democrático, Roh Moo-Hyun deixou a filiação no mesmo ano para formar o Partido Uri. Posteriormente, Roh declarou apoio a candidatos do partido nas eleições parlamentares, o que foi considerado uma violação constitucional pela oposição. Assim, em março de 2004, a Assembleia Nacional colocou em votação o pedido de impeachment do presidente. Na votação, a oposição garantiu 193 votos (de 195 possíveis) favoráveis ao impeachment. Afastado, o presidente foi substituído interinamente pelo primeiro ministro, Goh Kun. Entretanto a decisão foi muito criticada pela população, que foi às ruas pedir o combate à corrupção e o respeito ao voto. Embora tivesse baixos índices de popularidade, Roh Moo-Hyun ganhou o apoio da população para permanecer no cargo. Assim, em maio de 2004, a Justiça sul-coreana recolocou Roh na Presidência, onde permaneceu até 2008.
AFP
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EUA também tiveram tentativas

Apenas dois presidentes foram alvos de tentativas de impeachment nos Estados Unidos: Andrew Johnson (presidente entre 1865 e 1869) e Bill Clinton (no cargo entre 1993 e 2001). Nos dois casos, os processos foram arquivados. Johnson foi julgado por demitir o então secretário de Guerra, Edwin Stanton. O ato teria violado uma lei federal que restringia os poderes da Presidência nos EUA. Julgado, ele foi absolvido. Clinton foi acusado de perjúrio (falso juramento) e obstrução da Justiça na investigação de um caso de assédio sexual envolvendo a secretária Monica Lewinsky. O caso foi a julgamento em 1999, mas foi engavetado em 12 de fevereiro daquele ano.

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