Deputados da BA aprovam aumento em seus salários

Após várias sessões sem quórum para votar projetos de interesse da população, os deputados estaduais baianos aprovaram na madrugada desta quinta-feira (23) um aumento de 61,8% para os seus próprios vencimentos. A partir de fevereiro, cada um dos 63 parlamentares estaduais vai receber cerca de R$ 19,9 mil por mês –o salário atual é de R$ 12,3 mil.

A aprovação faz parte do efeito cascata após o aumento salarial no Congresso Nacional. Segundo a legislação, o teto salarial nas Assembleias é 75% o salário dos deputados federais.

Na mesma sessão do plenário baiano, que começou às 16h de quarta-feira (22), os deputados também aprovaram um aumento de 30% nos salários do governador, vice-governador e dos secretários. Reeleito no primeiro turno, o governador Jaques Wagner vai receber R$ 16 mil por mês. O vice-governador, Otto Alencar (PP), e os secretários, que serão empossados no próximo dia 1º, vão receber R$ 14 mil mensais.

O reajuste foi aprovado depois de um acordo realizado entre as lideranças partidárias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento do Estado para 2011 e outros 15 projetos encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa também foram aprovados na mesma sessão. Em entrevista para uma emissora de rádio, alguns deputados baianos comentaram a decisão tomada esta madrugada.

De acordo com um levantamento do UOL Notícias, as Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins já tomaram a medida para beneficiar a si próprios. Alguns entre esses 12 Estados o fizeram automaticamente e outros exigiram apenas votação simbólica.

Vereadores

No último dia 13, os 41 vereadores de Salvador também aprovaram um aumento de R$ 10 mil para a verba de gabinete –o valor passou de R$ 35 mil para R$ 45 mil. Os vereadores alegaram que o reajuste era necessário para equiparar o benefício ao percentual de 75% pago pela Assembleia aos deputados, conforme estabelece a legislação.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), assim que o reajuste dado no Congresso chegar a todos os Estados, o custo será de R$ 128,7 milhões por ano. Se em 2013 todos os vereadores do Brasil aumentarem seus salários, o impacto será de R$ 1,836 bilhão.