MP propõe ação contra prefeito de Pindamonhangaba (SP) e cunhado de Alckmin por fraude em merenda

O Ministério Público de Pindamonhangaba (151 km de São Paulo) propôs na última segunda-feira (8) uma ação civil pública contra 19 pessoas, entre elas o prefeito da cidade, João Salgado Ribeiro (PPS), e Paulo Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) –que é nascido e tem propriedades na cidade.

Segundo a Promotoria, haveria fraude no contrato da merenda escolar firmado com a empresa Verdurama para atender cerca de 30 mil alunos da rede municipal de ensino. Em caso de condenação na ação, os envolvidos no esquema terão que devolver ao erário público R$ 30 milhões. Este é o valor do contrato da Verdurama com a prefeitura, além de multa. O montante total da ação é de R$ 792 milhões.

Um inquérito civil foi instaurado em 2007 na cidade para investigar o caso. O MP de São Paulo começou a investigar a empresa após ouvir relato de testemunhas sobre supostos pagamentos de propinas para a obtenção e manutenção de contratos em cerca de 30 cidades do Brasil. Em depoimento à Promotoria, o ex-sócio da empresa, Genivaldo Santos, disse que pagava propinas. De acordo com ele, a média era de 10% para a manutenção do contrato e o montante arrecadado com o esquema de corrupção chegou a R$ 70 milhões por ano.

Em uma busca e apreensão na casa de um dos sócios de uma empresa ligada à Verdurama foi apreendida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) uma planilha que continha nomes de cidades onde a empresa tinha contrato e a respectiva porcentagem da propina paga para a manutenção do esquema de corrupção. Em Pindamonhangaba a “taxa” estabelecida seria de 10%, sendo que a Verdurama repassaria, de acordo com o documento apreendido pelo MP, R$ 44,5 mil todo mês a integrantes do governo de João Salgado Ribeiro.

No ano passado, o próprio prefeito foi chamado para depor e prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Após depoimento, vários secretários e funcionários de segundo escalão foram exonerados, inclusive o secretário de Finanças, Sílvio Serrano, e o então diretor de licitações, Marcelo Santos.

Uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) também foi criada na Câmara Municipal para investigar as supostas irregularidades.

Cunhado de Alckmin  envolvido

O cunhado do governador Geraldo Alckmin – irmão da primeira-dama Lu Alckmin– é citado na ação. Paulo Ribeiro, que também é investigado pelo MP da capital, é apontado pelo órgão como controlador da CR Empreendimentos e Participações, empresa que, junto com a Gwry Empreendimentos e Participações –que seria de Silvio Serrano– seriam as destinatárias do dinheiro arrecadado no esquema, ainda segundo o MP.

Outro lado

O prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro, declarou que só irá se pronunciar após ser notificado da ação. A empresa Verdurama nega as irregularidades, assim como todos os outros envolvidos citados.