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Tangará da Serra (MT) será a primeira cidade a realizar eleição indireta na era pós-ditadura

Jorge Estevão

Especial para o UOL Notícias <br> Em Cuiabá

13/09/2011 19h25

A cidade de Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso, é o primeiro município brasileiro no período pós-ditadura a realizar eleição indireta para escolher quem vai comandar a prefeitura local a partir de 30 de setembro, data marcada pela Câmara de Vereadores para escolher o prefeito e o vice, já que os anteriores, Júlio César Ladeia (PR) e José Jaconias (PT), foram cassados pelo Legislativo por desvio de recursos no dia 1º deste mês.
 
Quem vai coordenar e aplicar a eleição indireta é a Câmara de Vereadores de Tangará, com autorização do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso. A votação será fiscalizada pelo promotor eleitoral do município, Reneé do Ó, e somente os vereadores podem votar.
 
A assessoria da Câmara de Tangará explicou que a eleição indireta está especificada na Lei Orgânica do município, que prevê pleito para casos em que a vacância do cargo ocorra nos dois últimos anos de gestão.
 
Podem se candidatar os próprios vereadores ou pessoas indicadas pelos partidos, mas até o momento, somente o presidente da Câmara, Luiz Henrique Barbosa (PTB), colocou seu nome à disposição para comandar a prefeitura, que em abril de 2010 teve as contas vasculhadas pela Polícia Federal durante a Operação Higeya.
 
Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a primeira eleição indireta ocorreria no município de Torres, no Rio Grande do Sul, mas o processo foi interrompido pelo ministro Arnaldo Versiani, do TSE, no dia 9 de setembro, a pedido dos partidos.

A primeira eleição direta pós-ditadura para prefeitos de capitais e municípios próximos de fronteiras ocorreu em 1985. Em 1988, o voto foi estendido para todas as cidades brasileiras. Antes, a escolha do prefeito e do vice era feita por voto indireto.

Cassação

Júlio Ladeia, José Jaconias e mais quatro vereadores foram cassados por desvio de dinheiro público. O julgamento na Câmara durou sete dias. Eles foram acusados de desvio de recursos federais da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
 
O esquema funcionou a partir de 2008, com a contratação da Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) Idheas. No ano seguinte, o Ministério Público avisou que o contrato não deveria ser renovado. O então prefeito Ladeia se afastou e o vice assinou novo contrato, com aprovação de quatro vereadores, dos nove da Câmara de Tangará.
 
Com a operação da Polícia Federal, já que os recursos pertenciam à União, descobriu-se que havia superfaturamento na prestação de serviços, principalmente aos indígenas na região. O rombo, segundo o MP, chega a quase R$ 2 milhões.

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