Vítimas de mesma enchente em 2010, PE tem R$ 320 mi para barragens e Alagoas, R$ 8 mi para "estudos"

Em junho de 2010, os Estados de Alagoas e Pernambuco passaram juntos pela maior enchente das últimas décadas, que matou 47 pessoas e levou 26 municípios a decretarem estado de calamidade pública. Desde então, os dois Estados receberam recursos para reconstrução. Por  outro lado, a verba destinada à prevenção de novas tragédias não teve uma divisão igualitária do Ministério da Integração Nacional.

Enquanto Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, deverá receber R$ 320 milhões do governo federal para construir cinco barragens, Alagoas – governada pelo PSDB – teve autorizado o repasse de apenas R$ 8 milhões para "estudos" e "elaboração de projetos".

Em visita a Alagoas, no final do ano passado, o ministro prometeu investir os R$ 8,51 milhões na “execução de estudos técnicos e elaboração de projeto executivo da primeira etapa do programa de amortecimento de cheias e regularização de vazões das bacias dos rios Mundaú e Paraíba.” Os dois rios foram os responsáveis pelas inundações de 2010. 

Pernambuco tem duas grandes barragens em construção e outras três em fase final de licitação. O lançamento da ordem de serviço das duas primeiras obras, em 30 de agosto do ano passado, contou com a presença do ministro e da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, as cinco barragens pernambucanas custarão R$ 640 milhões – sendo R$ 320 milhões do governo federal e a mesma quantia do governo estadual. As obras devem evitar novos alagamentos em cidades da zona da mata sul.

O governo do tucano Teotônio Vilela Filho em Alagoas também enviou pedidos ao ministério. Segundo nota da Secretaria de Infraestrutura do Estado, o projeto para construção de 14 barragens nos rios Mundaú e Paraíba e da dragagem na lagoa Mundaú, onde deságua o rio do mesmo nome, foi entregue pessoalmente pelo governador ao ministro da Integração Nacional no dia 10 de agosto de 2011. 

“As obras de contenção dos rios, bem como o desassoreamento e a dragagem das lagoas, são fundamentais para impedir tragédias como as ocorridas nas enchentes de 2010, que atingiram 19 municípios do Estado”, disse à época o secretário de Infraestrutura de Alagoas, Marcos Fireman. O Estado esperava ter os projetos aprovados em 2011, para dar início à fase de licitação, mas fechou o ano sem uma resposta positiva.

O governo de Alagoas, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou ao UOL não ver problemas no envio desproporcional de recursos ao Estado e acrescentou que o Ministério da Integração Nacional “tem sido um parceiro do Estado” e liberou os recursos necessários para as obras de reconstrução.

Sobre o direcionamento de verba de prevenção para o Estado de Pernambuco, o governo alagoano afirma ser normal a destinação ao Estado vizinho, já que é lá que nascem os rios Mundaú e Paraíba, que destruíram as cidades alagoanas. Porém, segundo os técnicos alagoanos, o Estado precisa de barragens ao longo dos leitos dos rios para evitar novas tragédias.

Mais recursos

Levantamento do site Contas Abertas mostra que Pernambuco foi a unidade da federação que mais recebeu recursos do programa “prevenção e preparação a desastres”, em 2011. Foram R$ 25,5 milhões, que representam 90% dos quase R$ 29 milhões pagos em obras iniciadas no ano passado.

Natural de Pernambuco e indicado como possível candidato a prefeito de Recife pelo PSB em 2012, Fernando Bezerra Coelho afirmou, em sua defesa, que o grande volume de recursos para obras de prevenção em Pernambuco deveu-se às cheias de junho de 2010. Segundo os números oficiais, Pernambuco registrou 20 óbitos e 14 mil moradias destruídas. Alagoas teve 27 mortes e 18 mil casas destruídas.

A diferença na quantidade de recursos de atendimento aos dois Estados também fica clara quando comparados os dados apresentados pelo próprio ministério. Segundo tabela de execução orçamentária e financeira da Secretaria Nacional de Defesa Civil em 2011, Pernambuco aparece em segundo lugar na lista de Estados contemplados, com R$ 66,1 milhões liberados. Já Alagoas recebeu apenas R$ 6,6 milhões, ou 10% do total do Estado vizinho.

Levando-se em conta os empenhos da Defesa Civil Nacional no ano passado, a diferença é ainda maior: Pernambuco ficará, ao todo, com R$ 149 milhões, contra R$ 12 milhões de Alagoas.

Para 2012, a diferença também é considerável. Enquanto Pernambuco foi contemplada no orçamento com R$ 81 milhões para “gestão de riscos e resposta a desastres”, Alagoas terá R$ 41 milhões. Vale ressaltar que, na proposta original enviada ao Congresso, Alagoas não foi contemplado com nenhum valor – 100% dos recursos vieram por acréscimo de emendas da bancada alagoana.

O UOL enviou questionário, na manhã de sexta-feira (6), pedindo as explicações ao Ministério da Integração Nacional sobre os critérios para liberação de recursos para Pernambuco e Alagoas, mas até a publicação da matéria não recebeu resposta.