Ex-deputado e prefeito afastado ganham ceia de Natal em família dentro da prisão em Alagoas

A foto de uma tradicional ceia de Natal familiar está causando indignação e será alvo de investigação de diversos órgãos em Alagoas. A polêmica ocorre porque a festa aconteceu dentro da Casa de Custódia, na noite do dia 24 de dezembro de 2011, e reuniu dois políticos presos: o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos (PTB), e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN). Eles foram detidos no ano passado, acusados de corrupção e assassinato, respectivamente.

Marcos Santos está detido desde o final de novembro de 2011, após ser afastado pela Justiça e flagrado em investigações policiais desviando recursos da cidade com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Alagoas.

Santos já responde a ações cíveis e criminais na Justiça federal e estadual por supostos desmandos à frente da prefeitura. Além disso, o prefeito afastado é investigado por uma série de homicídios em Traipu, onde era conhecido como “Barão do Rio São Francisco”, além de ser acusado de intimidar e até mantes adversários políticos em cárcere privado.

Já Francisco Tenório foi preso dois dias após deixar o cargo de deputado federal, em fevereiro do ano passado, acusado do assassinato do policial militar José Gonçalves, ocorrido em 1996.

A foto

Na foto, publicada no Facebook de um dos filhos de Marcos Santos, é possível ver que uma ceia farta foi levada à Casa de Custódia, com vários itens típicos das festas natalinas, a exemplo do peru. Ao todo a festa contou com pelo menos 16 pessoas que aparecem na imagem, entre elas três crianças, que seriam da família de Marcos Santos. O ex-deputado Francisco Tenório aparece abraçado a uma mulher, que não foi identificada.

A Polícia Civil confirmou ao UOL a realização da ceia de Natal, afirmando que ela aconteceu até as 21h do dia 24 de dezembro. Inicialmente, a polícia havia informado que festa tinha ocorrido até as 23h, mas depois mudou a versão "encurtando" o encontro em duas horas.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a direção da Casa de Custódia recebeu um pedido dos presos para a realização de um jantar, e repassou o pedido ao à Vara de Execuções Penais, que teria autorizado o jantar. “A polícia cumpriu a ordem e fez com que, exatamente às 21h, os familiares se retirassem, deixando apenas as mulheres dos presos para o pernoite”, informou a assessoria.

Apesar das justificativas da direção da Casa de Custódia e por conta da repercussão da ceia, o delegado-geral da Polícia Civil, José Edson Freitas, determinou a abertura de um procedimento disciplinar, na corregedoria do órgão, para investigar o caso.

MP vai investigar “farra”

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (26) pelo MP (Ministério Público Estadual), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, classificou o episódio como “farra” e determinou que o promotor das Execuções Penais, Cyro Blatter, investigue a existência de privilégios e regalias na unidade prisional. Segundo a nota, a festa ocorreu “em uma sala da administração da Casa de Custódia.”

O MP afirma ainda que já havia solicitado a transferência de presos do local, mas a Vara de Execuções Penais ainda não teria analisado o pedido. “O local é totalmente inadequado para permanência de tais presos”, disse Blatter.

Além do MP, o caso também será investigado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, que solicitou informações para saber se houve ordem judicial para a realização da ceia.

Juiz nega autorização para ceia

Em contato com o UOL, o juiz da Vara de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, negou veementemente que tenha dado autorização para a realização de uma ceia natalina dentro da Casa de Custódia.

“O dia de sábado é das visitas. E a diretora do presídio me pediu, por ser Natal, para prorrogar por duas horas a visita. Como só tinham três ou quatro presos, não vi problema e estiquei a permanência [que tradicionalmente se encerra às 18h]. Agora, se houve festa, ceia, não teve autorização alguma. Só as esposas poderiam permanecer, porque têm direito à pernoite”, afirmou.

O magistrado, que está de férias, afirmou que vai investigar o caso quando reassumir a função, em fevereiro. “Quando voltar, quero saber o que de fato ocorreu naquela noite. Se existiu uma festa, é algo inadmissível. Só autorizei as duas horas a mais, e porque era um dia natural de visita”, disse.