Eleição indireta para prefeito de Campinas (SP) será no dia 10 de abril

A eleição indireta para a escolha do novo prefeito de Campinas (cidade a 93 km de São Paulo) vai ocorrer no dia 10 de abril, a partir das 10h. O anúncio da data foi feito nesta sexta-feira (24) pela Presidência da Câmara municipal.

Na eleição indireta, a escolha do “prefeito-tampão” será feita pelos 33 vereadores. O eleito comandará a cidade até o dia 31 de dezembro deste ano.

As eleições foram marcadas em Campinas em razão da chamada “dupla vacância do cargo”, pois o prefeito e o vice deixaram o posto após terem seus mandatos cassados.

O prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), teve o mandato cassado em agosto do ano passado. Já o vice dele, Demétrio Vilagra (PT), sofreu impeachment em dezembro. Ambos deixaram os cargos após passarem por uma Comissão Processante na Câmara. 

Regras

Os partidos poderão fazer a inscrição das candidaturas até o dia 5 de março. A posse do prefeito e do vice foi marcada para dois dias após a eleição --dia 12 de abril--, também na Câmara municipal.

As regras para a eleição foram elaboradas por uma comissão de procuradores da Câmara. Para definir quem pode ser candidato, a comissão recorreu à Constituição Federal, que prevê que o interessado deve ter nacionalidade brasileira; estar em gozo de seus direitos políticos, tenha domicílio eleitoral na circunscrição, idade mínima de 21 anos e que seja alfabetizado.

Além disso, deve obedecer ao disposto no artigo 18 da lei nº 909/95, que exige mínimo de um ano de filiação partidária. Segundo a comissão, cada chapa inscrita deve estar ligada a um partido e deverão ser indicados candidatos a prefeito e a vice.