Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado, afirmam ministros do STF
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram nesta terça-feira (10) que o julgamento de quase 40 citados no escândalo do mensalão deveria ser acelerado para evitar novos adiamentos. O processo tem como o relator o ministro Joaquim Barbosa e está sendo revisado por Ricardo Levandowisk, que também atua como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Para Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, devido à possibilidade de prescrição de penas “seria conveniente” acelerar o julgamento do processo. Após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou também que, em função das eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível.
“[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações –isso em tese–, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”, argumentou.
Já o ministro Gilmar Mendes reconheceu que o processo está atrasado. Para ele, a decisão é complexa e exige preparo de meses. Presente na homenagem da Câmara ao centenário do Santos, Mendes afirmou que julgar o caso do mensalão, denunciado em 2005, deve ser a prioridade do Supremo "para o resguardo da própria imagem".
"De certa forma sim [estamos atrasados]", admitiu Mendes. O ministro alertou que as eleições municipais e as aposentadorias dos colegas Cézar Peluso e Carlos Ayres Britto, ainda neste ano, podem afetar ainda mais a tomada de decisão.
Mendes disse também que a necessidade de preparo para o caso é ainda maior, já que o Supremo analisa também neste ano o aborto de anencéfalos (crianças gestadas sem cérebro) --que será julgado nesta quarta-feira (11)-- e questões de programas econômicos. "Nem Neymar e Pelé conseguiriam jogar ao mesmo tempo tantas partidas simultâneas. São questões diferentes e temos que nos preparar para cada uma delas, com bastante antecedência", finalizou.
No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relatório sobre o mensalão para o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo. Acredita-se que o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre desse ano. (Com Agência Brasil)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.