Dino suspende julgamento de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista hoje e suspendeu o julgamento da queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria e difamação. A ação foi movida por Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Julgamento começou na sexta e já tem 2 votos a 1 pela abertura de ação penal contra Janones. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que votou favorável a abertura de uma ação penal contra Janones e foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin também apresentou seu voto, mas contra a abertura de ação penal.
Julgamento do caso fica suspenso até que o ministro Flávio Dino devolva o processo para a pauta.
Deputado chamou ex-presidente de "miliciano ladrão de joias", "ladrãozinho de joias" e até de "assassino" no X. Em uma das postagens, feita após o massacre de quatro crianças em uma creche em Santa Catarina, Janones diz que o assassino tinha postagens enaltecendo Bolsonaro e atribui ao ex-presidente a morte de milhares de pessoas na pandemia.
O assassino que matou 4 crianças hoje em Sc tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes de postagens enaltecendo o 'capitão' que matou milhares na pandemia! O bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo
André Janones, em seu perfil no X m 5 de abril de 2023.
Ministros divergem sobre imunidade parlamentar de Janones. Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que as falas do deputado não teriam relação com sua atividade parlamentar e, portanto, não teriam imunidade parlamentar. Já o ministro Cristiano Zanin viu nexo entre as postagens e a atividade parlamentar e votou para rejeitar a queixa-crime.
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