Justiça dá 48 horas para Garotinho retirar imagens de mulher do dono da Delta de blog

O ex-governador do Rio de Janeiro e deputado federal (PR-RJ) Anthony Garotinho será obrigado a retirar de seu blog imagens de Jordana Kfuri Cavendish, mulher do proprietário da empresa Delta Construções, Fernando Cavendish, morta em um acidente de helicóptero em Trancoso, na Bahia, em junho do ano passado.

A determinação é do juiz Luiz Antônio Valiera do Nascimento, da 49ª Vara Cível da Capital, que deu a Garotinho um prazo de 48 horas para cumprimento da sentença. O ex-governador tem a opção de recorrer da decisão. A sentença não diz respeito ao teor das denúncias contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) publicadas pelo deputado federal em seu blog.

Imagens do governador com Cavendish --de quem confirma ser amigo pessoal há anos-- foram divulgadas recentemente e mostram que ambos mantinham uma relação estreita de amizade. Agora suspeita de irregularidades e envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro, a Delta cresceu fazendo negócios com o setor público e é a empreiteira que mais recebe recursos do governo federal desde 2007.

Se Garotinho não acatar a decisão dentro do prazo estipulado, a Justiça estabeleceu uma "pena de bloqueio online na razão de R$ 500 mil, na forma do artigo 461, §5º do CPC", conforme publicado no texto da sentença.

O juiz esclarece que a punição financeira não será repassada ao autor da ação, Dário Kfuri (pai de Jordana), e serve somente "como meio de compelir a parte ré ao cumprimento da decisão judicial, sendo imediatamente liberada em favor do réu quando do comprovado cumprimento da decisão".

Além disso, o magistrado observa em sua decisão que não há associação entre a decisão favorável ao pai de Jordana e as divergências políticas entre Garotinho e o atual governador do Rio. "Não se trata de cercear a salutar divergência política entre o ex-governador e o atual, mas sim de restringir a discussão a quem interessa e não a pessoas falecidas e sem qualquer vinculação com os fatos políticos", afirma.

"Há inequívoco risco de dano irreparável ou de difícil reparação, dado que a imagem da filha falecida da parte autora encontra-se exposta sem o consentimento dos legitimados, o que não se pode admitir em uma sociedade que encontra na dignidade da pessoa um de seus baldrames republicanos, valorizando a pessoa e a sua memória", completa o juiz.

Além da retirada imediata das fotos veiculadas pelo blog do deputado federal, o pai de Jordana exige uma indenização ainda não calculada por danos morais. O processo continua em trâmite.

A reportagem do UOL procurou o deputado Anthony Garotinho para comentar a decisão, mas ele optou por não dar entrevistas.

Desde o escândalo de Cachoeira, Cabral não comentou mais sobre sua relação com Cavendish. Uma CPI foi instalada no Congresso Nacional para investigar a relação do bicheiro com parlamentares, governadores e outros agentes públicos e privados.