Pela terceira vez no julgamento do mensalão, ministros questionam defensor de réu

Pela terceira vez no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros questionaram o defensor de um réu durante sua sustentação oral. A situação é considerada rara na história do Supremo.

Nesta sexta-feira (10), vários fizeram questionamentos: os ministros Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Celso de Mello e Joaquim Barbosa se manifestaram ao defensor público de Carlos Alberto Quaglia, ex-dono da empresa Natimar. Quaglia é apontado pela Procuradoria como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o Partido Progressista no chamado esquema do mensalão. Ele é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A defesa diz que a Natimar era apenas uma cliente da corretora Bônus-Banval e nega ter participado de negociações.

Os questionamentos começaram depois que o defensor público fez um pedido de preliminar aos ministros para que o processo dê uma "marcha à ré" porque, com a mudança de advogado do réu, houve um prejuízo a ele, já que as testemunhas que o envolveram no caso não tiveram o seu depoimento colhido na presença do advogado do réu, e que isso aconteceu antes de a Defensoria Pública assumir o caso.

Os ministros, então, perguntaram detalhes sobre a condição do réu, entra elas em que momento o réu trocou de advogado ou quando um novo defensor foi constituído.

O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, disse que o pedido de nulidade do defensor vai ser analisado pelo relator Joaquim Barbosa no momento do voto. 

Após as perguntas, o advogado teve descontando o período dos questionamentos em seu tempo máximo de uma hora de sustentação oral.

Outros dias

Ontem, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, questionou o advogado de Henrique Pizzolato --que é ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e membro do PT-- antes que ele concluísse sua apresentação. Barbosa fez três perguntas e lançou dúvidas sobre os argumentos do advogado: quis saber se o Banco do Brasil destinava recursos ao fundo Visanet, qual a origem do dinheiro e qual o papel de Pizzolato na liberação desses recursos.

De acordo com a Procuradoria, Pizzolato recebeu R$ 336 mil do valerioduto e autorizou um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB.

Lobato reafirmou sua tese, alegando que Pizzolato não tinha poderes para definir o destino do dinheiro e que o banco não aportava diretamente recursos no fundo Visanet.

Já na quarta-feira (8), ao final da argumentação da defesa de Vinicius Samarane, dirigente do Banco Rural, o ministro José Antonio Dias Toffoli questionou se no período da denúncia o banco se socorreu de um fundo garantidor de crédito. O advogado disse que sim.

Análise

Para o advogado e jurista Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP e professor de direito constitucional, que comenta na redação do UOL a sessão do STF desta sexta-feira (10), os fatos não são mesmo comuns.

"Não é comum, mas não é fato inusitado o juiz perguntar ou questionar o que fala o advogado. Não é comum porque, em geral, tudo está muito bem esclarecido nos autos do processo. O problema é que esse processo é muito longo, tem muitos réus, é um processo complexo, com muitos fatos, muitas relações, muitas testemunhas. Assim é normal que hajam ajustes --perguntas e respostas-- entre os ministros e os advogados para esclarecer exatamente o que se está dizendo”, avalia. 

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.