Aprovação da PEC da Cultura é vitória de Ana e Marta, diz presidente da Funarte

Antes mesmo de tomar posse, a atual ministra da Cultura e senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP) já conquistou um marco importante em sua gestão: a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Cultura, na noite desta quarta-feira (12), no Senado. O projeto segue para a presidente da República.

Para o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), o ator Antonio Grassi, a aprovação do projeto é uma “vitória compartilhada” entre Ana de Hollanda e Marta Suplicy. “Foi excelente. Foi uma vitória complementar: a ministra Ana de Hollanda conseguiu passar na Câmara e ontem complementou no Senado”, afirmou Grassi. 

A proposta estava pronta para ser votada em plenário do Senado desde agosto, mas só ontem o projeto --de relatoria da própria Marta-- conseguiu ser votado em dois turnos pelos senadores presentes na semana de esforço concentrado na Casa Legislativa, que tem intercalado esforços concentrados com “recessos brancos” devido às eleições municipais, que "obriga" os parlamentares voltarem aos seus Estados para apoiar e participar das campanhas.

A votação de ontem só foi possível com o pedido da parlamentar ao colegas e depois de um acordo entre líderes partidários, que aprovaram a PEC por unanimidade. 

A PEC da Cultura estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos para o desenvolvimento do setor. Ele tem como objetivo aperfeiçoar a colaboração entre União, Estados e municípios na gestão de políticas públicas para o setor, para assim tentar universalizar o acesso aos bens e serviços culturais.

Ana de Hollanda foi criticada por não ter avançado muito na gestão da pasta. No entanto, sua sucessora, Marta Suplicy, poderá contar com apoio do Congresso – cuja maioria pertence à base aliada do governo – para aprovar projetos em benefício a sua pasta.

Marta já indicou o novo alvo no discurso de posse: a aprovação do Vale Cultura (no valor de R$ 50), que ainda tramita na Câmara dos Deputados. “Ele fará uma revolução na vida do povo brasileiro”, afirmou. 

Com relação ao perfil da nova ministra, Grassi ressalta que o cargo não precisa ser necessariamente ocupado por um artista para desempenho de uma boa gestão. “Estou otimista [com a chegada de Marta ao ministério]. O fato, de ser artista ou não, não é condicional [para assumir o cargo]”, resumiu.