Presidente da OAB-RJ diz que filho de Bolsonaro impede Comissão da Verdade no Rio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou que o projeto de lei que prevê a criação da versão fluminense da Comissão da Verdade --grupo responsável por investigar crimes cometidos durante a ditadura no país-- ainda não foi aprovado em função de "desinteresse e questões de natureza política".

Após discursar em audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, na tarde desta terça-feira (25), Damous apontou o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), filho do ex-militar e deputado federal Jair Bolsonaro (PP), como um dos principais responsáveis pela não aprovação do projeto de lei.

"Há um deputado lá na Assembleia que é filho de um famoso deputado federal, que nós sabemos ser avesso, ter ódio, ter ojeriza a esses temas, ter ojeriza à democracia, ter ojeriza à punição de torturadores. Ele sempre pede verificação de quórum e, quando se vai verificar o quórum, o mesmo não existe e o projeto não entra em pauta. Basta ter vontade política e que a maioria governista na Alerj se reúna, permaneça no recinto e vote para a lei ser aprovada", afirmou.

O presidente da OAB-RJ disse ainda que vai pressionar o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), a orientar a maioria governista na Assembleia Legislativa no sentido de aprovar a criação da Comissão da Verdade. Damous classificou como "vergonhosa" a postura dos membros da Alerj, e que o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), não o recebeu para debater o assunto.

"Acho até que a lei é um instrumento normativo mais robusto do que o decreto. Mas a maioria governista da Alerj se recusa a votar o projeto de lei. Então nós vamos pedir a interferência do governador, já que eu não consegui ser recebido pelo presidente da Assembleia, estou tentando há quase um mês uma reunião com o deputado Paulo Melo e não consigo, vou tentar sensibilizar o governador para que o Rio de Janeiro não fique na rabeira da fila dos Estados que já criaram as suas comissões de forma democrática", disse.

Flávio Bolsonaro já conseguiu derrubar a votação do projeto de lei sobre a Comissão da Verdade em pelo menos três oportunidades --a última ocorreu na sessão do dia 11 de setembro, quando apenas 33 dos 70 parlamentares permaneceram no plenário --seriam necessários, pelo menos, 36. A matéria começou a tramitar em setembro de 2011.

Em junho, após conseguir esvaziar mais uma sessão, o deputado classificou a criação da comissão estadual como uma atitude "revanchista", e afirmou que a investigação seria um "tapa na cara dos militares". Bolsonaro não foi localizado pela reportagem do UOL para comentar as declarações do presidente da OAB-RJ.

Diferentemente de outros Estados, tais como Rio Grande do Sul, Pernambuco, entre outros, optou-se por constituir a Comissão da Verdade no Rio por meio de projeto de lei, e não por decreto do Executivo. O presidente da OAB-RJ classifica o Estado do Rio como o "principal centro da repressão política na época da ditadura militar".

"Então isso é inaceitável. Pessoas de outros Estados eram sequestradas para que a tortura fosse feita no Rio. É imperioso e moralmente obrigatório que o Rio tenha a sua comissão", afirmou.

Segundo Damous, que tem reunião marcada com o governador Sérgio Cabral para esta quarta-feira (26), a orientação do chefe do Executivo fluminense em relação aos deputados da base governista na Alerj será decisiva para a aprovação ou não da Comissão da Verdade.

"Essa é a mensagem que eu vou levar ao governador e tenho certeza que ele vai se sensibilizar, e na próxima sessão na Alerj nós teremos a aprovação da lei que cria a Comissão da Verdade no Rio", finalizou.