Após pedido do MP, Tribunal de Contas investiga contratos suspeitos em Blumenau (SC)

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) começou a investigar as licitações com suspeitas de fraude contratadas pela Prefeitura de Blumenau (139 km de Florianópolis) durante a gestão do prefeito João Paulo Kleinubing (PSD), que governou o município entre 2005 e 2012 e hoje preside o Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina).

O órgão, que já tem a incumbência de analisar contratos do poder público, fará auditorias, inspeções e diligências na URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) --órgão pivô do esquema e no qual foram assinados a maioria dos contratos com suspeitas de fraudes-- e outros órgãos da administração municipal.

A apuração das eventuais irregularidades foi determinada pelo auditor Gerson do Santos Sicca em despacho do último dia 30, data em que o UOL começou a publicar uma série de reportagens sobre a Máfia do Asfalto, suposto esquema de fraudes em licitações que teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP), que investiga os crimes na Operação Tapete Negro.

O pedido para investigar os processos de licitação foi feito pelo promotor da Moralidade Pública de Blumenau Gustavo Mereles Diaz em julho de 2012. Desde então, a representação tramitou dentro do TCE até a abertura das investigações.

A apuração das supostas irregularidades será feita pela DCE (Diretoria de Controle da Administração Estadual). Antes, a representação do MP foi analisada pela DCM (Diretoria de Controle de Municípios), que concluiu haver indícios de irregularidades nos contratos apontados pelo MP.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da atual gestão a Prefeitura de Blumenau, do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), afirmou que todos contratos da URB da gestão anterior foram suspensos e estão sendo revistos. 

Bernardes também nomeou um novo diretor-presidente na URB (Mário César Pigatto) e, segundo a assessoria, afastou os servidores com suspeitas de envolvimento no esquema.

A Operação Tapete Negro investiga os contratos da gestão de Kleinubing.

Escutas indicam megaesquema de corrupção

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas ao qual o UOL teve acesso.

O esquema, que, segundo o MP, começou em Blumenau em 2005, teria se estendido também em pelo menos mais cinco cidades do Estado. Integrariam o grupo funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que contratam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o ex-prefeito (2005-2012) João Paulo Kleinubing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em fevereiro deste ano.

Em 2012, o MP obteve autorização da Justiça para interceptar ligações telefônicas de 28 suspeitos de participar do grupo. Entre abril e julho do ano passado, os promotores tiveram acesso a diálogos fruto de pelo menos 30 mil ligações telefônicas entre os supostos participantes do esquema.

No momento, promotores analisam centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos, na chamada Operação Tapete Negro.

Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800, até fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.

Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a particulares bens de propriedade da prefeitura, como matéria prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.

Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou crimes contra a administração pública em, no mínimo, mais cinco cidades catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.

De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau.

Todos os suspeitos de envolvimento com o suposto esquema negam as irregularidades.