Lula anula ato de Bolsonaro e reabre comissão que apura mortes na ditadura
O presidente Lula (PT) anulou um ato publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que encerrou as atividades de uma comissão que investiga as mortes na ditadura militar brasileira.
O que aconteceu
Despacho do presidente foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial. O texto derruba despacho de Bolsonaro publicado dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes do final de seu mandato, que aprovou o relatório final da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Na prática, o ato do ex-presidente encerrou as atividades do grupo.
Comissão foi criada em 1995. O grupo tem o objetivo de reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas, de localizar os corpos dessas vítimas e emitir pareceres para indenizar familiares dos mortos.
Em fevereiro deste ano, Lula disse que não queria "remoer o passado" da ditadura. O presidente deu a declaração em entrevista à RedeTV, ao ser questionado sobre os 60 anos do golpe de 1964.
O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre. Ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente.
Lula era cobrado por recriação desde o início do 3º mandato
As cobranças vinham de familiares de vítimas da ditadura e do ministro Sílvio Almeida. O chefe do Ministério dos Direitos Humanos chegou a se comprometer, ao lado de Flávio Dino, à época no Ministério da Justiça, a recriar a comissão em 25 outubro do ano passado —a data marcou 48 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
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