Presidente do Senado diz que há disposição para acordo em votação da MP dos Portos

À espera da conclusão da votação na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (15) que fará “o que for possível fazer para acelerar a tramitação” da MP (Medida provisória) que regulamenta o setor portuário.

“Acredito que há disposição do acordo pela importância da MP, mas o Senado não pode continuar tendo sua prerrogativa de votar e não ter nem o direito de sequer apresentar emendas”, destacou o senador.

Calheiros disse que “em função do interesse nacional pela medida provisória”, ele recomendará a permanência dos senadores na Casa para votar a proposta assim que ela sair da Câmara. Ainda faltam 14 destaques (proposta de mudanças do texto-base) para serem votados.

O presidente do Senado avisou que, se os senadores entenderem que cabem mudanças no texto, eles não irão se furtar de fazê-las, o que obrigaria que a MP voltasse à Câmara para ser novamente apreciada.  O prazo limite para a votação da matéria termina amanhã (16).

Antes de encaminhar para a sanção da presidente Dilma Rousseff, as duas Casas Legislativas precisam chegar a um acordo na versão final do texto.

Convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a sessão plenária extraordinária abriu por volta das 11h10, mas ainda não tem quórum para retomar a votação. São necessários 257 deputados em plenário para iniciar a votação e, até às 12h, apenas 141 registraram presença.

Enquanto o processo de votação não é retomado, os deputados aproveitam a tribuna para fazer discursos dos mais diversos.

Já no Senado, a sessão plenária marcada para as 12h caiu e não foi marcada nenhuma outra antes da tradicional das 14h.

Depois de concluída a votação na Câmara, é preciso que a MP seja lida no plenário do Senado por questão regimental e os senadores poderão negociar para que, se houver acordo, se encontre uma forma de agilizar a votação da matéria que é considerada prioritária para o governo federal.