CGU diz que índice de irregularidades do Bolsa Família é "baixíssimo"

A CGU (Controladoria Geral da União) divulgou nota oficial nesta terça-feira (11) minimizando as irregularidades encontradas em fiscalizações ao programa Bolsa Família, do governo federal. O órgão afirmou que, apesar de os relatórios apontarem  problemas em todos os 58 municípios fiscalizados no final de 2012, o índice de irregularidades pode ser considerado pequeno.

“O Bolsa Família é um programa de governo com baixíssimos índices de irregularidades, as quais, quando ocorrem, são apuradas pelo próprio governo federal, por meio do seu órgão de Controle Interno (CGU), em parceria permanente com o ministério gestor, o MDS [Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome], que tem dado, sempre, respostas prontas e imediatas em todas as providências da sua competência”, afirmou o órgão no texto.

A nota foi publicada um dia após reportagem do UOL apontar que a fiscalização feita pela própria CGU, em municípios sorteados, no final de 2012, apontou que servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constavam na lista de beneficiários do programa federal. 

Complexidade e capilaridade

Segundo a CGU, os resultados apresentados nos relatórios de fiscalização por sorteio não podem ser analisados isoladamente.

A CGU informou que o último relatório de avaliação do órgão específico do Bolsa Família, publicado em 2012 com dados de 2007 a 2011 relativos a 401 municípios, aponta para “índices de irregularidades baixos”. Para chegar à conclusão, a CGU levou em conta a “complexidade e a enorme capilaridade do programa, que beneficia 13 milhões de famílias”.

“O relatório de avaliação demonstrou, dentre outras conclusões, que, de uma amostra de 11.686 famílias visitadas, apenas 278 (2,4%) tinham renda superior à estipulada pela legislação”, disse.

A CGU também defendeu o MDS, que “adota providências imediatas, acionando as prefeituras, responsáveis pela revisão do cadastro, para as devidas correções.”

O UOL pediu explicações ao MDS, por diversas vezes, desde a semana passada, mas a assessoria do ministério não enviou respostas sobre as ações de coibição e fiscalização adotadas pela coordenação do programa.

O índice de correção apurado nas prefeituras também foi considerado bom pela CGU, com 89,3% dos casos corrigidos pelos municípios, após alertados pelo MDS.

Sobre as pessoas mortas encontradas recebendo Bolsa Família, a CGU alegou que “não significa necessariamente irregularidade”. “Pela lei, a família não perde o direito ao benefício, pelo fato da morte de um de seus membros. Isso pode até, a depender do caso, representar um aumento da necessidade pela redução da renda familiar.”