Para Gilmar, STF não deve afastar Moraes de ações sobre golpe: 'Absurdo'
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu que o colega Alexandre de Moraes não deve ser afastado de processos na Corte nos casos em que também é vítima. Mendes disse nesta quinta-feira (21) que "seria absurdo" tirar Moraes da relatoria do inquérito que apura os planos de militares para matar o ministro, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
O que aconteceu
Mendes afirmou que "não faz sentido" afastar Moraes das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro rechaçou o argumento de que Moraes não poderia ser o juiz em casos nos quais ele mesmo é vítima, como o que foi revelado pela Polícia Federal nesta semana. Mendes deu a declaração a jornalistas durante um evento da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), nesta quinta.
Segundo o decano do STF, vários ministros foram atacados, e isso não pode servir como critério para tirá-los da relatoria dos casos. "Seria muito fácil engendrar o impedimento do tribunal inteiro dizendo que todos eram alvos de ataques. E muitos de nós certamente fomos alvos de ataques", disse Mendes.
Moraes acumula a relatoria de casos em que também é vítima. Na decisão que determinou a prisão de quatro militares e um policial federal por planejarem a morte dele, na última terça (19), o ministro fez citações a si mesmo 44 vezes. Além da tentativa de assassinato em si, a susposta tentativa de golpe também tinha Moraes como alvo, já que uma das minutas encontradas pela PF previa a prisão dele e de outras autoridades.
O ministro, porém, já se afastou de casos em que foi vítima. Um deles foi sobre as ameaças de morte feitas por um fuzileiro naval e o irmão dele a Moraes e familiares. Outro foi sobre as hostilidades que o ministro sofreu no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Isso não faz nenhum sentido [afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre o plano de militares para matá-lo]. Porque desde sempre o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. E, por isso, passou a ser vítima desses ataques. Seria absurdo afastá-lo por isso num tribunal de apenas 11 ministros, em que tinha alvo o presidente da República, o vice-presidente da República, outros ministros
Gilmar Mendes, do STF