Vereadores do Rio querem renúncia da bancada governista na CPI dos Ônibus

Oito vereadores anunciaram na tarde desta terça-feira (13) que pretendem pedir a renúncia dos quatro vereadores da bancada governista que compõem a CPI dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Eles pretendem também que uma nova comissão seja formada, com a presidência do vereador Eliomar Coelho (PSOL), autor da proposta de criação da CPI.

Segundo Eliomar, uma reunião realizada na segunda-feira (12) com 36 dos 51 parlamentares conseguiu adiar a primeira reunião da CPI, que ocorreria nesta terça. "Eles queriam se reunir ainda hoje, com a arguição de duas pessoas já hoje. Isso não é possível, porque tem de se levantar dados, fazer listas de arguição, para depois fazer uma reunião. Então, os 36 vereadores decidiram tornar sem efeito a reunião de hoje", disse Eliomar.

Uma nova reunião foi anunciada extra-oficialmente para quinta-feira (15), e Eliomar, que é membro da CPI, ameaçou não participar, o que inviabilizaria a discussão. O regimento prevê que, na ausência de um membro, a comissão não pode se reunir.

De acordo com o vereador Jefferson Moura (PSOL), os vereadores farão um projeto de mudança do regimento da Câmara para impedir que vereadores que não solicitaram a formação de uma CPI participem da composição da comissão. "Queremos que façam parte quem subscreveu o pedido, e quem pediu a comissão tenha o direito de presidir", disse Moura.

Os vereadores devem se encontrar na noite desta terça-feira com o procurador-geral do Ministério Público, Marfan Martins Vieira, para expor à Promotoria o que os vereadores apontaram como má condução da formação da CPI.

Jefferson Moura também se reuniu com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formou uma comissão para analisar a constitucionalidade do regimento da Câmara sobre a formação de CPIs. A reunião de instalação da CPI elegeu os peemedebistas Chiquinho Brazão para a presidência e Professor Uóston para a relatoria.

Apesar do anúncio da decisão por rechaçarem a CPI, os parlamentares ainda não pediram à mesa diretora da Casa a dissolução na CPI e informaram apenas que farão reuniões todos os dias para encontrarem uma estratégia para dissolver a comissão.

"O prefeito Eduardo Paes poderia ligar para os vereadores da CPI e dizer para eles renunciarem para que a comissão seja independente e do povo", disse Márcio Garcia (PR). Os membros do grupo são Eliomar Coelho (PSOL), Jefferson Moura (PSOL), Renato Cinco (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Márcio Garcia (PR), Teresa Berguer (PSDB), Brizola Neto (PDT).

O vereador Chiquinho Brazão, presidente da CPI, disse que não há a possibilidade de renunciar à comissão. Já o vereador Professor Uoston, único que esteve na sessão desta terca, estava impossibilitado de falar com a reportagem até a conclusão do texto.

O vereador Professor Uóston (PMDB), relator da CPI dos Ônibus, disse que os parlamentares que compõem a comissão foram eleitos legitimamente para ocupar as vagas e que não vão renunciar. "Não há a possibilidade de renúncia da CPI. Renunciar seria assumir o que estão falando, que não vamos conduzir as investigações com vigor", disse o parlamentar governista.

Uóston disse que, nos últimos dez anos, das 11 CPIs criadas na Casa, nenhuma teve os signatários como presidentes ou relatores. "Eles [vereadores da oposição] estão postergando o andamento da CPI, que se reuniria nesta terça. Remarcamos para a quinta que eles querem manobrar para não ter", disse o vereador.